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Alvará – Tratamento Médico

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCT A24564246
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-29 - 2003-09-26
  • Preliminar

Número: 10500815251 S.V., de 28 anos, é mãe de 5 filhos e está grávida do sexto filho. Ela é desempregada e seu companheiro não tem emprego fixo, sendo que vivem de biscates e coleta de materiais para reciclagem. Ela solicitou a realização de este...

S.V. (Requerente)

Anulatória – Reintegração de Posse de Cargo Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A13714517
  • Pasta/Processo
  • 2008-02-28 - 2011-08-03
  • Preliminar

Número 001/10800417708 Resumo: O autor U.A.M. requer a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) para ser reintegrado ao cargo de servidor público na Assembleia Legislativa do Estado do RS. Por ter sido exonerado do cargo, requer també...

U.A.M. (Autor)

Arrecadação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999576324
  • Pasta/Processo
  • 1964-06-15
  • Preliminar

Número: 5658 Resumo: O soldado brasileiro do batalhão de Suez, A.S.S., faleceu na cidade do Cairo no Egito em abril de 1964, o documento possui o Termo de Espólio da “United Nations Emergency Force”. Após a página inicial, segue-se uma lista dos o...

A.S.S. (Falecido)

Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCT 9001994015188
  • Pasta/Processo
  • 1999-11-09 - 2000-06-05
  • Preliminar

Número 184841168 Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai ...

V.R.A.A (Autor)

Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CAPÃO DA CANOA PCT A20286171
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-29 - 2008-08-04
  • Preliminar

Número: 141/10700132228 O Ministério Público denuncia R.S.P. por operar um matadouro e açougue clandestino, bem como o comércio da carne proveniente destes abates no restaurante “Xis do Remi”, também de propriedade do réu. Foi solicitado um relat...

Ministério Público (Autor)

Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCT 9001990815589
  • Pasta/Processo
  • 1972-08-01 - 1976-12-02
  • Preliminar

Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...

Francisco Talaia O’Donnell (Autor)

Ação Direta de Inconstitucionalidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Tribunal Pleno PCT A13945662
  • Pasta/Processo
  • 2003-11-13 - 2006-10-30
  • Preliminar

Número: 70007611650 Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.252/03 do Município de Porto Alegre, proposta pela Federação do Comércio e de Serviços do Estado do Rio Grande Do Sul – FECOMERCIO. A Lei Municipal declara o dia 20 de ...

Federação do Comércio de Bens e Serviços do Estado do RS (Autor)

Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001996713153
  • Pasta/Processo
  • 1999-06-22 - 2004-07-27
  • Preliminar

Número 00101714864 Resumo: uma seguradora envolvida num suposto “golpe do seguro obrigatório”, forneceu o valor de um seguro de acidentes à família de um papeleiro, que foi dado como morto, mas na verdade não havia morrido. O engano aconteceu, por...

L.E.P.B. (Autor)

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

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