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Descrição arquivística
Marta Borges Ortiz (Juíza de Direito) Marta Borges Ortiz (Juíza de Direito) Porto Alegre Apenas descrições de nível superior
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Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24716833
  • Pasta/Processo
  • 2002-10-09 - 2012-06-01
  • Preliminar

Número: 20500062030 Após o desaparecimento da servidora pública C.J.P.D., é encontrado um corpo na beira da BR 116, em Picada Café. As irmãs, o sobrinho, e outros conhecidos de C. são interrogados. Concomitante à investigação policial, a família d...

Justiça Pública (Autora)