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Medida cautelar - Pedidos de mandados de busca e apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001997682102
  • Pasta/Processo
  • 1964-4-3 - 1964-4-30
  • Preliminar

Número: s/ nº Classe: Especial Assunto: Pedidos de Mandados de Busca e Apreensão. Resumo: Em abril de 1964, apenas dois adias após a ascensão do governo militar ao poder, o General H.G, em Bagé, pediu ao juiz da respectiva comarca a concessão de m...

1ª Vara da Comarca de Bagé

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Medida de Proteção – Abrigo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí JIJ 9001998107902
  • Pasta/Processo
  • 2001-09-25 - 2004-09-29
  • Preliminar

Número: 0150156001.03720 Resumo: Medida de Proteção interposta pelo Ministério Público de Gravataí com base no relatório da instituição ABEFI – Lar Padilha: “Juntos construímos um mundo melhor”. L.T.F.R, 13 anos, procurou conselho tutelar de Grava...

L.T.F.B (Menor)

Ordinária - Acidente de Trabalho

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999568373
  • Pasta/Processo
  • 1972-9-11 - 1972-10-27
  • Preliminar

Número 35278 Resumo: Trata-se de inquérito policial sobre acidente de trabalho encaminhado para o juiz em outubro de 1972. O documento trata de acidente ocorrido em um prédio em construção na Avenida Borges de Medeiros, em 31 de agosto de 1968, so...

E.S.R. (Vítima)

Ordinária - Anulação de ato administrativo punitivo cumulada com indenização de perdas e danos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A15082752
  • Pasta/Processo
  • 1984-2-14 - 1985-8-1
  • Preliminar

Número: Processo nº 01184030805; Apelação nº 584042824 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Anulação de Ato Administrativo Punitivo Cumulado com Indenização de Perdas e Danos. Resumo: Trata-se de ação proposta por O.T.F., capitão da Brigada Milit...

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Anulação e Reintegração Cumulada com Perdas e Danos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12993488
  • Pasta/Processo
  • 08/03/1968
  • Preliminar

Número: 80047 Resumo: Trata-se de ação de anulação e reintegração, cumulada com perdas e danos, movida por professora demitida logo após o início do governo militar, no ano de 1964. A petição inicial narra que a autora, também advogada, trabalhou ...

Estado do Rio Grande do Sul (requerido)

Ordinária - Apuração de Infração penal - Lesões Graves Seguidas de Morte

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A12950827
  • Pasta/Processo
  • 1998-8-7 - 2000-3-14
  • Preliminar

Número 9437 Resumo: Em agosto de 1998, na cidade de Canela, uma criança de 4 anos foi levada ao hospital local porque passou mal na casa de seu irmão, onde estava há alguns dias. Devido à gravidade das lesões, condizentes com espancamento e abuso ...

F.P.Q. (Vítima)

Ordinária - Ação Criminal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM 9001998471639
  • Pasta/Processo
  • 1945-11-10 - 1951-11-21
  • Preliminar

Número 9237 Resumo:

Ordinária - Ação Criminal - Instigação ao Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM 91018000010355
  • Pasta/Processo
  • 1961-2-6 - 1996-7-4
  • Preliminar

Número 313161 Resumo: Em 23 de dezembro de 1961, J.B.F., casado e com filhos,com 31 anos, com o objetivo de livrar-se de sua amante menor de idade, induziu-a a praticar o suicídio com veneno. Para tanto, convidou-a a fazer um passeio na beira da b...

J.B.F. (Réu)

Ordinária - Ação Penal Pública Condicionada à Representação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998658072
  • Pasta/Processo
  • 1988/08/20
  • Preliminar

Número: 01387103896. Apelação n. 289031205 Resumo: Em 1988, o radialista J.B.M foi denunciado pelo Ministério Público, que o acusou de calúnia, difamação e injúria contra o delegado de polícia J.L.C.S, em dois programas da rádio Caiçara. As acusa...

Ministério Público Estadual (Autor)

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