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Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24716833
  • Pasta/Processo
  • 2002-10-09 - 2012-06-01
  • Preliminar

Número: 20500062030 Após o desaparecimento da servidora pública C.J.P.D., é encontrado um corpo na beira da BR 116, em Picada Café. As irmãs, o sobrinho, e outros conhecidos de C. são interrogados. Concomitante à investigação policial, a família d...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal – Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997326558
  • Pasta/Processo
  • 1957-02-14 - 1965-12-30
  • Preliminar

Processo 157 Resumo: Em 1957 J.A.R apresentou queixa contra F.P.P., de 21 anos, acusando-o de seduzir a sua filha menor de idade, N.R. A vítima disse que sofreu ameaças de morte de F.P.P para manter relações sexuais. Após, o réu foi embora para S...

F.P.P. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716934
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-30 - 2008-06-10
  • Preliminar

Número 057/20800012654 Resumo: a vítima foi agredida por M.C.R. quando chegava a uma lotérica, momento em que o réu a deu um empurrão e ameaçou matá-la. M.C.O. afirma que mantiveram uma relação por oito anos, mas o namorado era sempre muito violen...

M.C.R. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716935
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-23 - 2008-06-05
  • Preliminar

Número 057/20800011895 Resumo: vítima e réu foram casados por quatro anos, até que R.L.S. decidiu separar-se em decorrência das agressões sofridas, indo morar na casa dos pais. No entanto, E.L.A. passou a ameaçar de morte R.L.S., através de ligaçõ...

E.L.A. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716932
  • Pasta/Processo
  • 2008-05-19 - 2008-05-28
  • Preliminar

Número 057/20800011666 Resumo: A.S.H. denuncia A.A.H., com quem é casada há trinta anos, por violência doméstica. A vítima alega que o esposo sempre foi viciado em bebidas alcoólicas e sempre a agrediu, tendo levado um soco na última vez em que fo...

A.A.H. (Réu)

Processo Criminal - Crime contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990881652
  • Pasta/Processo
  • 1999-12-28 - 2000-04-24
  • Preliminar

Processo: 00103102480 Resumo: A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Brigada Militar e a Associação Beneficente Antonio Mendes Filho dos Cabos e Soldados da Brigada Militar, representados por seus...

Associação dos Oficiais da Brigada Militar (Autor)

Processo Criminal - Abandono Material

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961
  • Pasta/Processo
  • 1948-07-26 - 1968-03-11
  • Preliminar

Número: 107 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra P.M., que abandonou a esposa (J.H.K.M.) e o filho menor para viver com outra mulher, deixando de prover a subsistência da família. O réu não foi localizado e após quatro anos a aç...

1º Promotor de Justiça (Autor)

Inquérito Policial Militar – Contra a ordem política e social

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Encruzilhada do Sul PCRIM 9001998252833
  • Pasta/Processo
  • 1964-05-06 - 1967-05-30
  • Preliminar

Número: 04511566 Trata-se de um Inquérito Policial Militar de 6 de maio de 1964, logo após a instauração do ato Institucional nº 1 e do Regime Militar no País, para averiguação de atividades "subversivas/comunistas", tal como suposta açã...

Wilson Loppi – Capitão III Exército (A)

Procedimento Criminal – Estupro

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15331623
  • Pasta/Processo
  • 2009-05-15 - 2012-04-17
  • Preliminar

Processo 20900357470 Resumo: O.K.N., branco, solteiro, 44 anos, teve sua prisão preventiva solicitada e concedida após ser acusado de vários estupros na cidade de Porto Alegre. Já possuía outras condenações por roubo e estupro, desde 1986. Quando ...

O.K.N. (Réu)

Procedimento Crime – Estelionato

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998653955
  • Pasta/Processo
  • 1944-03-03 - 1947-01-31
  • Preliminar

Processo 8276 Resumo: D.G. e L.R., 41 e 35 anos, respectivamente, foram acusados pelo crime de estelionato em Bagé, no ano de 1944. Os dois viviam de pequenos golpes e eram conhecidos por suas “vigarices e bebedeiras”. Assim, abordaram a vítima A....

D.G. (Réu)

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