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Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canoas PCRIM 9001992935333
  • Pasta/Processo
  • 1976-02-19
  • Preliminar

Número: Processo n. 576-46 Resumo: Em Canoas, caso que ficou bastante conhecido, pois o criminoso A.R.M. assassinou um desafeto seu, cortando-lhe a cabeça e deixando-a em uma passarela, até hoje conhecida popularmente como passarela da cabeça. O r...

A.R.M (Réu)

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • Pasta/Processo
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Ação de Cobrança de Indenização por Seguro de Vida

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998692350
  • Pasta/Processo
  • 1987/10/27
  • Preliminar

Número: 01187398878 Resumo: Em outubro de 1984, N.G.H, representante comercial, e um amigo, jornalista conhecido em Porto Alegre, invadiram apartamento de um casal alemão no Bairro Moinhos de Vento, no que parecia ser um assalto. A polícia foi cha...

A.C.H. (Autor)

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998944065
  • Pasta/Processo
  • 1987/08/25
  • Preliminar

Número: 01187300056 Resumo: Trata-se de ação de indenização proposta por L. E.C.R e U. R.D. contra o Estado do Rio Grande do Sul em virtude do sequestro sofrido no ano de 1978. Nessa época, em operação conjunta entre Brasil e Uruguai, ambos foram ...

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001994393817
  • Pasta/Processo
  • 1993-09-17
  • Preliminar

Número: 01139921617 Resumo: A autora, C. S. P., entrou com um pedido de indenização material pelos danos sofridos durante a instalação do regime militar no Brasil, sobretudo após seu afastamento das funções no funcionalismo público em 1974, quando...

6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central

Ordinária - Ação de Reintegração no Serviço Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999227787
  • Pasta/Processo
  • 1984-5-1 - 1986-11-20
  • Preliminar

Número: Processo n. 01185189352, Apelação n. 586014102 Classe: Ordinária Assunto: Ação de Reintegração no Serviço Público Resumo: B.S.N. reclama reintegração a cargo que exercia na Secretaria de Segurança Pública. Alega que fez concurso público e...

B.S.N. A(utor)

Ordinária - Ação de indenização por danos morais e abuso de autoridade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-1-26 - 2000-10-8
  • Preliminar

Número: Processo 01198033498 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Indenização por Danos Morais e Abuso de Autoridade Resumo: V.P., sem profissão definida, morador da cidade de Tapes, foi detido por policiais no ano de 1984, ocasião em que sofreu s...

1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Ação de internação hospitalar com pedido de tutela antecipada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bento Gonçalves PCT A13717259
  • Pasta/Processo
  • 2005-12-7 - 2006-8-3
  • Preliminar

Número: Processo 10500066301 Classe: Ordinária Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Resumo: A ação trata de um pedido de internação compulsória de uma dependente química, ocorrendo no ano de 2005 na comarca de Be...

M.A. (Requerente)

Ordinária - Declaratória de União Estável

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15989144
  • Pasta/Processo
  • 03-04-2003
  • Preliminar

Processo 10505064344 Resumo: No ano de 2003, um casal homossexual masculino moveu ação judicial a fim de obter uma declaração de união estável, pois já conviviam há treze anos. Alegaram a antiga convivência harmoniosa, meios suficientes de sobrevi...

C.W. (Autor)

Ordinária - Demarcação e Medição de Terras

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT 9001990175943
  • Pasta/Processo
  • 1933-12-27 - 1937-5-15
  • Preliminar

Número 9001990175943 Resumo: Trata-se de processo para medição e demarcação de terras, do ano de 1933. Narrou o autor ser possuidor de grande extensão de terras localizada no 8º Distrito de Passo Fundo, denominado Pecegueiro. Tal posse, de aproxim...

Felipe Tomé (Autor)

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