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Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCT A20518623
  • Pasta/Processo
  • 2003-10-09 - 2008-09-16
  • Preliminar

Número: 041/10300025543 O autor T.C.N., de 11 anos e representado por sua mãe A.C.C.N.B., requer ser reconhecido como filho de R.L.S., falecido e representado por sua mãe A.L.S. O autor narra que sua mãe teve um relacionamento amoroso com o réu d...

T.C.N (Autor)

Exoneração de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT 9001993752806
  • Pasta/Processo
  • 1977-11-17 - 1979-10-12
  • Preliminar

Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...

P.C.S. (Requerente)

Processo Criminal- Crimes Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A13398193
  • Pasta/Processo
  • 2008-09-19 - 2011-02-14
  • Preliminar

Número: 001/20800193408 Resumo: A vítima, V.M.S.G., era interditada pois é portadora de epilepsia e retardo no desenvolvimento neuropsicomotor. A.D.I.S., era porteiro do Condomínio da Luz, onde a vítima residia com a sua mãe e curadora, L.M.M.S. C...

V.M.S.G. (Vítima)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CACHOEIRINHA PCT A22920771
  • Pasta/Processo
  • 2008-06-03 - 2009-10-19
  • Preliminar

Número: 086/10800038125 A autora entra com ação de indenização por danos materiais contra a empresa Sony Brasil LTDA. M.C.L adquiriu uma câmera fotográfica da marca da ré em Rivera (Uruguai) em maio de 2007, posteriormente utilizando a câmera em v...

M.C.L. (Autora)

Processo Crime – Constrangimento Ilegal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001995298788
  • Pasta/Processo
  • 2002-09-23 - 2004-03-10
  • Preliminar

Número 001/20504545214 Resumo: M.V.D.S., músico de 27 anos, invadiu o estúdio da Rádio Atlântida FM em Porto Alegre, se identificando como “Cram”, e manteve refém o locutor A.M.P.M. O denunciado, usando uma arma para ameaçar os funcionários da rád...

Justiça Pública (Autora)

Anulatória – Reintegração de Posse de Cargo Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A13714517
  • Pasta/Processo
  • 2008-02-28 - 2011-08-03
  • Preliminar

Número 001/10800417708 Resumo: O autor U.A.M. requer a anulação de processo administrativo disciplinar (PAD) para ser reintegrado ao cargo de servidor público na Assembleia Legislativa do Estado do RS. Por ter sido exonerado do cargo, requer també...

U.A.M. (Autor)

Processo Crime – Roubo e Extorsão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM A24716480
  • Pasta/Processo
  • 2013-05-20 - 2016-05-21
  • Preliminar

Número: 21300329279 L.B.S. é denunciado pelo latrocínio do taxista E.R.L. na cidade de Santana do Livramento. L. embarcou no táxi de E. na estação rodoviária de Livramento e o matou durante o trajeto com um tiro na cabeça, para roubar dinheiro e p...

Justiça Pública (Autor)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
  • Pasta/Processo
  • 1974-09-13 - 1979-10-25
  • Preliminar

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Policial - Lesões Corporais e Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999268674
  • Pasta/Processo
  • 1950-07-22 - 1950-11-13
  • Preliminar

Número: 97/50 Resumo: P.S. sargento da Brigada Militar e E.N.N. enfermeira do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, mantiveram um namoro durante dois anos. No entanto, ao descobrir que o rapaz era casado, E.N.N. terminou a relação dos dois. ...

P.S. (Indiciado e vítima)

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