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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - SAJA Apenas descrições de nível superior
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Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993591169
  • Pasta/Processo
  • 1940-5-11 - 1943-9-1
  • Preliminar

Número 501 Resumo: No ano de 1940, a mãe compareceu à Delegacia de Polícia de Pelotas para denunciar o estupro de sua filha de 11 anos. Foi narrado que a menor estava em casa do tio, fazendo almoço, quando ele a estuprou na cozinha. Do estupro res...

J.R. (Réu)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCT 9001998645833
  • Pasta/Processo
  • 1971-4-30 - 1972-9-15
  • Preliminar

Número 62944 Resumo: Em 1971, a esposa do trabalhador J.M.R.L. procurou o Ministério Público a fim de prestar declarações sobre o acidente de trabalho ocorrido com seu esposo. Narrou que o trabalhador, quando nos trabalhos em uma lavoura, foi pica...

J.M.R.L. (Autor)

Ordinária - Pedido de Medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lajeado PCT A17804238
  • Pasta/Processo
  • 2009-2-10 - 2013-10-15
  • Preliminar

Número 017/10900012185 Resumo: J.R.E., aposentado, ajuizou ação pedindo medicamentos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Lajeado e ao Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições financeiras, que o...

J.R.E. (Autor)

Ordinária - Fornecimento de Medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CAMAQUÃ PCT A17804226
  • Pasta/Processo
  • 2010-1-29 - 2013-1-3
  • Preliminar

Número 007/11000003433 Resumo: E.F., assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação pedindo medicamentos, com pedido de tutela antecipada, em face do Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições f...

E.A. (Autor)

Ordinária - Pedido de medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCT A17804229
  • Pasta/Processo
  • 2010-2-3 - 2013-1-15
  • Preliminar

Número 001/11000001405 Resumo: E.Z., com 19 anos de idade, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação pedindo medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições financeiras, que o im...

E.Z. (Autor)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997964302
  • Pasta/Processo
  • 1952-8-20 - 1953-12-18
  • Preliminar

Número 97 Resumo: O mineiro D.A.M., 33 anos, ajuizou ação frente à Cia. Carbonífera Minas do Butiá. Relatou ter trabalhado pouco mais de oito anos no subsolo, trabalho que lhe causou doença incurável no aparelho respiratório. Após período de afas...

D.A.M. (Autor)

Ordinária - Pedido de Averbação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999572538
  • Pasta/Processo
  • 17-08-1972
  • Preliminar

Número 349951505 Resumo: Trata-se de processo de 1972, em que E.C.G.S.G. ajuizou ação para retirar o sobrenome de sua mãe de seu nome porque ela assassinou seu pai anos antes. Ele foi criado pela avó paterna e não tinha contato com a mãe, Nina Gua...

E.C.G.S.G. (Autor)

Processo Criminal - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999685490
  • Pasta/Processo
  • 1964-5-25 - 1974-12-19
  • Preliminar

Número 16504 Resumo: Trata-se de processo criminal em que H.D.C.G. figura como ré por ter assassinado seu ex-marido a tiros em 1964, no 5º andar do Palácio do Comércio, em Porto Alegre, onde a vítima trabalhava como Diretor Secretário da Junta Com...

H.D.C.G. (Ré)

Inquérito Policial - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000545492
  • Pasta/Processo
  • 1962-6-20 - 1986-5-28
  • Preliminar

Número 706196473 Resumo: Em 1962, M.M.K., esposa do deputado estadual E.N.K., foi assassinada dentro de sua casa em Porto Alegre, com uma violenta pancada na cabeça. Após muitos depoimentos (parentes, amigos, conhecidos, empregados), o esposo come...

M.M.K. (Vítima)

Processo Sumário - Vadiagem e Importunação Ofensiva ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999476586
  • Pasta/Processo
  • 13/12/1976
  • Preliminar

Número 11231657 Resumo: O travesti Alissandra foi preso em flagrante, acusado de vadiagem e ofensa ao pudor enquanto buscava clientes na Avenida Farrapos. Ele foi detido nove vezes durante os anos de 1975 e 1976. Declarou na delegacia que já havia...

J.M.K. (Réu)

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