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Descrição arquivística
Crime contra a vida Apenas descrições de nível superior
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Processo Sumário Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16036364
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-09 - 1975-09-16
  • Preliminar

Número: 74510174 I.O.S., J.I.F. e V.S. são denunciados lesões corporais recíprocas, e supostamente causar aborto em I.O.S. A briga teria sido motivada por um desentendimento entre I.O.S. e a esposa de J.I.F., em que a última teria acusado I. de e...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM A16044721
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-18 - 1997-02-03
  • Preliminar

Número 335594 Resumo: O réu do processo era padrasto da vítima e a estuprou durante três anos, sob ameaças de matar sua família. Porém, ao saber que a jovem estava grávida, obrigou a menina a tomar oito comprimidos de Cytotec, para que abortasse o...

N.F.L.M. (Réu)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Rosário do Sul PCRIM A16855764
  • Pasta/Processo
  • 2000-07-27 - 2004-03-17
  • Preliminar

Número: 20300001371 I.S.I. é denunciada por provocar aborto em si mesma. A ré foi internada com sangramento e foi submetida a uma curetagem uterina. Segundo o prontuário médico, a ré teria sofrido um aborto aos cinco meses de gestação. O médico q...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997963737
  • Pasta/Processo
  • 1960-03-11 - 1961-03-15
  • Preliminar

Número 660 Resumo: M.F.S procurou V.M.S. a fim de realizar um aborto por sonda, porém, o procedimento não ocorreu como o esperado e a vítima precisou ser internada na Santa Casa de Caridade de São Gabriel, vindo a falecer dias depois. A ré do proc...

V.M.S. (Ré)

Processo crime - Aborto qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15972027
  • Pasta/Processo
  • 1986-10-24 - 2001-05-29
  • Preliminar

Número 5895128851 Resumo: A vítima, com vinte anos de idade, ao descobrir sua gravidez, fruto de um relacionamento casual, buscou ajuda através de seu parceiro, para realizar um aborto. O procedimento, feito com uma sonda, não ocorreu como o esper...

M.T.R. (Ré)

Processo crime - Aborto Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15972026
  • Pasta/Processo
  • 1985-08-09 - 2001-05-28
  • Preliminar

Número 586194851 Resumo: M.N.A.S. era casada, com três filhos e procurou a ré para realizar um aborto, aos cinco meses de gestação. O procedimento seria realizado a partir de uma bebida tomada pela vítima, porém o aborto ficou retido e a paciente ...

M.T.R. (Ré)

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