Mostrar 111 resultados

Descrição arquivística
Porto Alegre Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

1 resultados com objetos digitais Mostrar resultados com objetos digitais

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Agravo de Instrumento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT 9001996255665
  • Pasta/Processo
  • 1991-06-21 - 1993-09-30
  • Preliminar

Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786
  • Pasta/Processo
  • 1993-07-07 - 1995-06-13
  • Preliminar

Número: 01393091010 A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores. Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) re...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária – Ação de Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A14997044
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-22 - 2005-10-26
  • Preliminar

Número: 10501165839 B.R.F., cirurgiã-dentista, começou a receber diversas ligações no seu telefone celular procurando o serviço de “programas sexuais” que ela estaria oferecendo. As ligações vinham de diversas regiões do Brasil. Um dos homens que ...

B.R.F. (Autora)

Processo Crime – Roubo e Formação de Quadrilha

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994301556
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-12 - 1996-01-19
  • Preliminar

Número: 665144139 F.R.D., F.H.P.M., S.L.B.G., A.C.S.G., E.S.G. e S.K.M. são indiciados pelo roubo de um veículo Voyage (executado por F.H. e A.) para utilizar durante um assalto ao posto do Banco Real no Hospital Moinhos de Vento. Na ação, os denu...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000177890
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-21 - 2005-04-13
  • Preliminar

Número: 20500055530 J.O.M., foi morto com 7 tiros na casa de sua companheira por dois homens encapuzados. Antes de falecer, disse à companheira que D.F.M. teria mandado mata-lo. O motivo seria porque, enquanto estavam presos, D. matou um detento, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Calúnia e Difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998750761
  • Pasta/Processo
  • 1976-10-01 - 1984-11-27
  • Preliminar

Número: 1378012966 H.F.A., Procurador-Geral da República, registra queixa-crime contra o advogado S.M., pela publicação do livro “Por Que Acredito em Lobisomens”, em que relata o caso da interdição de A.P.A. (idosa de posses sem herdeiros diretos,...

Justiça Pública (Autora)

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A24716786
  • Pasta/Processo
  • 2005-04-05 - 2012-03-28
  • Preliminar

Processo 20500008670 Resumo: Em janeiro de 2005, o advogado J.C.S. foi assassinado com vários disparos de arma de fogo quando conversava na praça da cidade, em Soledade. O assassino fugiu com a ajuda de um comparsa. O caso causou grande comoção na...

G.B.C. (Réu)

Resultados 21 a 30 de 111