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Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816360
  • Pasta/Processo
  • 1966-03-04 - 1966-10-12
  • Preliminar

Número 613 Resumo: a autora do processo, pediu o desquite do marido em face dos maus tratos aos quais era submetida. E.U.C relata que o esposo a espancava desde o início do casamento, além de tê-la jogado para cima do fogão quente após chegar bêba...

E.U.C. (Autora)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816332
  • Pasta/Processo
  • 1966-10-09 - 1966-11-30
  • Preliminar

Número 937 Resumo: D.C.E.procurava desquitar-se do companheiro, porque ele havia cinco anos, mantinha concubinato com outra mulher, com quem tinha dois filhos. O réu não compareceu à audiência e mais tarde, as partes decidiram transformar o desqui...

D.C.E. (Autora)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816364
  • Pasta/Processo
  • 1966-03-29 - 1966-07-24
  • Preliminar

Número 640 Resumo: a autora pede o desquite do esposo porque o mesmo era alcoólatra e não trabalhava, deixando de cumprir desta forma, seus deveres de provedor. Além disso, a autora alega que o réu a traía com outras mulheres. A.B.S. era comerciár...

A.B.S. (Autora)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001992816348
  • Pasta/Processo
  • 1959-08-11 - 1960-09-17
  • Preliminar

Número 1159 Resumo: o autor promoveu a ação de desquite contra a ré, porque ambos eram separados há mais de cinco anos, em decorrência do abandono do lar por L.K.S. Na abertura da ação, diz o marido, que a requerida se prostituía e estava amasiada...

A.S. (Autor)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Angelo PCT 9001992816328
  • Pasta/Processo
  • 1966-04-01 - 1966-08-17
  • Preliminar

Número: 644 Ação de desquite movida por D.T.A contra sua esposa E.G.A. O autor diz que E abandonou o lar para viver em concubinato com outro homem. O casal tinha três filhos. Em audiência, o juiz propôs a reconciliação, que não foi aceita por nenh...

D.T.A (Autor)

Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
  • Pasta/Processo
  • 1930-09-23 - 1939-05-30
  • Preliminar

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269
  • Pasta/Processo
  • 1925-07-22 - 1935-07-08
  • Preliminar

Número: 0 Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F. Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de p...

A.T.O (Autor)

Ação Penal Especial - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCRIM 9001994083524
  • Pasta/Processo
  • 1950-10-13 - 1952-09-28
  • Preliminar

Número: 0 Processo de crime de sedução, em que a vítima, a menor A. declaradamente pobre, acusa o menor H., seu namorado há cerca de cinco meses, de a ter deflorado. A. alega que foi convencida por H. a manter relação sexual, pois este a prometeu ...

Justiça Pública (Autora)

Ação criminal – Latrocínio e estupro

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A24903998
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-07 - 2016-12-01
  • Preliminar

Processo 21400019047 Resumo: S.A.F. foi acusado de receptação, porte irregular de arma de fogo, estupro, latrocínio e destruição de cadáver. A vítima, K.R.R., desapareceu no dia 11 de abril de 2014 em Palmeira das Missões e seu corpo e seu carro f...

S.A.F. (Réu)

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