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Ação de Acidente de Trabalho - Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903373
  • Pasta/Processo
  • 1949-6-27 - 1951-1-5
  • Preliminar

Processo número 3699 Resumo: A mãe viúva pediu indenização pela morte de seu filho mineiro, solteiro, com 36 anos. Ele morreu em acidente de trabalho, esmagado por dois carros carregados de carvão. Ela alegou que dependia de seu filho para se sust...

B.K. (Autora)

Ação de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT 9001990009524
  • Pasta/Processo
  • 1979-05-08 - 1979-12-31
  • Preliminar

Número: 27558 A autora F.M.K. requer pensão alimentícia para seu filho A.A.K., sendo que ela é assistida por seu pai, J.K.N., por ela também ser menor de idade. F. alega ter sido seduzida por J.F.S., relação que resultou na sua gravidez. Diz que J...

F.M.K. (Autora)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São José do Norte PCT 9001993853935
  • Pasta/Processo
  • 1943-07-22 - 1945-03-20
  • Preliminar

Número 189 A.F.C. entra com ação de investigação de paternidade e petição de herança, para ser reconhecido como filho legítimo do falecido J.S.F. e receber sua parte da herança. A. alega que J. vivia em concubinato com sua mãe, D.F.C. na época de ...

A.F.C. (Autor)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000512038
  • Pasta/Processo
  • 1954-01-20 - 1972-12-26
  • Preliminar

Número 0 Resumo: Os pais de M.P. mantinham uma relação de concubinato, até os nove anos do requerente, quando seu pai, L.M., casou-se com outra mulher. O requerido por um breve período de tempo, ainda assistiu sua ex-companheira com dinheiro e ali...

M.P. (Requerente)

Ação de Responsabilidade Civil - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT 9001995088901
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-25 - 2000-05-10
  • Preliminar

Número 11289 Resumo: H.O.S. era secretário de educação de Santana do Livramento e sua esposa, E.L.F., era professora do município. Ambos entraram com a ação contra a Sociedade Difusora Rádio Cultura, porque durante o programa “Correspondente Cultu...

H.O.S. (Autor)

Ação penal - Calúnia e difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999233550
  • Pasta/Processo
  • 1955-9-30 - 1956-6-16
  • Preliminar

Número: Processo 3193 Classe: Especial Assunto: Calúnia e difamação impressas Resumo: Em 31 de agosto de 1955 o jornal Clarim publicou denúncias de corrupção envolvendo o Governo Estadual, a CAMPAL e a PANAMBRA S.A. Um dos diretores do jornal era ...

L.B. (Réu)

Ação penal privada - difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Antônio da Patrulha PCRIM 9001993836341
  • Pasta/Processo
  • 1950-12-9 - 1957-7-26
  • Preliminar

Número: Processo n. 2.269; Apelação 11690. Classe: Ação Penal Privada Assunto: Difamação Resumo: Processo em que L.F.C., após ser difamada por L.F.S., promoveu Ação Penal Privada contra o mesmo pelo crime do art. 139 do Código Penal, difamação. E...

L.F.C (Querelante)

Ação penal pública - Processo crime - Homicídio doloso e lesão grave

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001994824202
  • Pasta/Processo
  • 1980-07-30
  • Preliminar

Número: Processo crime n. 1.371/023 Classe: Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada Assunto: Homicídio qualificado e lesão grave Resumo: O processo trata de crimes chocantes ocorridos em 1980, no interior do município de Piratini, quando v...

F.D.S. (Réu)

Busca e Apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994273184
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-31 - 1996-07-31
  • Preliminar

Processo número: 01194177968 Resumo: D.L.C. propõe medida cautelar de exibição ou busca e apreensão de fitas de gravação e documentos, contra Rádio Gaúcha. O autor alega que, durante entrevista no programa “Chamada Geral”, a Deputada Cidinha Campo...

D.L.C. (Autor/Advogado)

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12444796
  • Pasta/Processo
  • 2001-11-22 - 2009-10-21
  • Preliminar

Número 10502089630 A Associação dos Mágicos Gaúchos Vítimas do Programa Fantástico move uma ação de medida cautelar inominada contra a RBS TV e o SBT solicitando gravações de chamadas e programas anunciando a apresentação do mágico Mister M. A Ass...

Associação dos Mágicos Gaúchos Vítimas do Programa Fantástico (Autora)

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