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Processo Criminal - Crimes de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991012400
  • Pasta/Processo
  • 2001-07-16 - 2001-10-23
  • Preliminar

Número 107345747 Resumo: a Rádio Gaúcha transmitiu uma notícia afirmando que os autores do processo, servidores públicos da área de segurança e da educação, estariam envolvidos em uma fraude nas licitações para compra de materiais de limpeza das e...

J.L.Q. (Autor)

Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001996713153
  • Pasta/Processo
  • 1999-06-22 - 2004-07-27
  • Preliminar

Número 00101714864 Resumo: uma seguradora envolvida num suposto “golpe do seguro obrigatório”, forneceu o valor de um seguro de acidentes à família de um papeleiro, que foi dado como morto, mas na verdade não havia morrido. O engano aconteceu, por...

L.E.P.B. (Autor)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Busca e Apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994273184
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-31 - 1996-07-31
  • Preliminar

Processo número: 01194177968 Resumo: D.L.C. propõe medida cautelar de exibição ou busca e apreensão de fitas de gravação e documentos, contra Rádio Gaúcha. O autor alega que, durante entrevista no programa “Chamada Geral”, a Deputada Cidinha Campo...

D.L.C. (Autor/Advogado)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990932717
  • Pasta/Processo
  • 1995-06-14 - 1998-08-07
  • Preliminar

Número 01395064221 Resumo: o jornalista réu do processo, em um programa de rádio, proferiu declarações insinuando que os delegados da cidade de Porto Alegre não cumpriam seu trabalho, observando que o Estado deveria investir mais em outros cargos,...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cautelar – Ação de Exibição de Documento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A23422261
  • Pasta/Processo
  • 2011-11-03 - 2006-11-08
  • Preliminar

Processo 10501406712 Resumo: M.V.N., jornalista e repórter da revista Caras no Rio Grande do Sul, iniciou ação contra Terra Networks Brasil S.A. requerendo a exibição de contrato com usuário criador de e-mail desabonador em relação a ela. Tal e-ma...

M.V.N. (Autora)

Ordinária – Ação de Indenização por Danos Morais.

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12520761
  • Pasta/Processo
  • 2004-11-11 - 2009-06-26
  • Preliminar

Número: 10505508560 A autora entra com ação contra o Estado do RS em virtude de dois fatos. M.R.S. descobriu a existência de uma certidão de casamento com um homem que não conhece, e uma certidão de óbito, ambas com seu nome. Isso a impediu de emi...

M.R.S (Autora)

Exibição de Documentos ou Coisas

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991283513
  • Pasta/Processo
  • 2001-08-28 - 2002-02-25
  • Preliminar

Processo n° 00107737596 Resumo: Fernando Antonio Carvalho de Miranda, Eduardo Rosemberg Lacher e Carlos Ferreira de Azevedo Neto, os quais exerciam, respectivamente, a Presidência, 1ª Vice-Presidência e 2ª Vice-Presidência do Sport Club Internacio...

Fernando Antonio Carvalho de Miranda (Autor)

Procedimento Cível – Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A24316681
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-09-02
  • Preliminar

Processo nº 10701243116 Resumo: C.B., publicitária, moveu ação indenizatória contra o Google, pois um usuário com perfil falso criou uma comunidade na rede social Orkut, que se intitulava “Eu já comi a C.B.” Alertada por seus amigos sobre a existê...

Google Inc (Réu)

Ordinária – Ação de Reparação por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11980081
  • Pasta/Processo
  • 2003-11-19 - 2007-10-17
  • Preliminar

Número: 10500877703 Os autores narram que uma notícia veiculada no Jornal do Almoço da RBSTV sobre apreensão de drogas e outros objetos mostrou imagens da casa dos requerentes no bairro Morada do Vale, em Gravataí, com a fala da jornalista que o f...

A.M (Autor)

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