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Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre 9001992788057
  • Pasta/Processo
  • 2000-11-06 - 2001-12-28
  • Preliminar

Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...

Ministério Público (Autor)

Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000806119
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-18 - 1990-10-16
  • Preliminar

Número: 10515593633 R.A.B. Move ação cautelar contra a Rádio Pampa, solicitando que seja fornecida a gravação de um programa de entrevistas em que se falou de um processo ativo em que ele é réu. R., advogado, é acusado de estupro por uma oficial d...

R.A.B (Autor)

Procedimento Cível - Pedido de Retificação Cumpolsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999101997
  • Pasta/Processo
  • 1951-02-09 - 1978-04-04
  • Preliminar

Número 2361 Resumo: o autor do processo busca reparação por uma reportagem publicada no jornal “Estado do Rio Grande”, localizado na cidade de Rio Pardo, onde informava-se caluniosamente, que A.F.L. estava recebendo farelo de arroz de forma ilegal...

A.F.L. (Autor)

Processo Criminal - Crimes de Dano

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bom Jesus PCRIM 9001999791148
  • Pasta/Processo
  • 1947-08-29 - 1976-06-21
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: o réu, após ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas em uma danceteria, teve um surto e violou manualmente, quarenta e sete sepulturas do cemitério municipal. O dano causou grande indignação pública e a prisão preventiva...

M.C.F.N. (Réu)

Processo Crime – Favorecimento à Prostituição

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24717075
  • Pasta/Processo
  • 2012-02-14 - 2013-07-31
  • Preliminar

Número: 21200051198 O site Pit Stop Sexy é investigado por favorecimento à prostituição e rufianismo. O processo foi aberto inicialmente na Justiça Federal, mas a pedido do Ministério Público, foi reconhecida a incompetência do Juízo Federal, e re...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A17172677
  • Pasta/Processo
  • 2012-03-09 - 2015-09-03
  • Preliminar

Processo Número 21200191542 Resumo: M.H.M.B. acusou J.C.G. de estupro. As partes se conheceram através do site de relacionamentos Par Perfeito. Após trocas de mensagens, marcaram um encontro no shopping Praia de Belas, onde tomaram café e conversa...

Lisandra Demari (Promotora de Justiça)

Processo Criminal – Crime contra a liberdade sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A16173324
  • Pasta/Processo
  • 2013-01-03 - 2015-06-16
  • Preliminar

Número: 21300013670 Resumo: O Ministério Público ofereceu denúncia contra o médico J.H.L.B. pela prática de "ato libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante fraude, com a vítima F.C.O". A vítima realizou boletim de ocorrência na de...

Ministério Público (Autor)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999841027
  • Pasta/Processo
  • 1939-03-24 - 1951-10-12
  • Preliminar

Número: 770 M.A.C. foi denunciada pelo homicídio de seu ex-companheiro, W.R.J. W. se apaixonou por A. P., deixando M. para morar com sua nova companheira, mas M. não aceitou o término. M. foi até a residência de W., armada com um revólver furtado ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999256859
  • Pasta/Processo
  • 1952-10-23 - 1961-10-20
  • Preliminar

Número 2670 Resumo: Celina, filha de treze anos da ré, vinha sendo “cortejada” por M.R, de quarenta anos. Em um dia de encontro dos dois, A.C.S. surgiu repentinamente e atirou na vítima, que veio a falecer no hospital. Em seu depoimento, Celina re...

A.C.S. (Ré)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000512038
  • Pasta/Processo
  • 1954-01-20 - 1972-12-26
  • Preliminar

Número 0 Resumo: Os pais de M.P. mantinham uma relação de concubinato, até os nove anos do requerente, quando seu pai, L.M., casou-se com outra mulher. O requerido por um breve período de tempo, ainda assistiu sua ex-companheira com dinheiro e ali...

M.P. (Requerente)

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