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Processo Criminal - Lesões corporais leves

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G IRAÍ PCRIM 9001995364719
  • File
  • 1947-02-10 - 1948-12-09
  • Draft

Processo: 212 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra F.C. por lesões corporais leves em I.S.S. O réu estava em casa, quando a vítima chegou e foi convidada por ele para beber cachaça. I.S.S. (em estado de embriaguez) teria insulta...

1º Promotor de Justiça - Autor

Inquérito Policial - Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Triunfo PCRIM 9001995476244
  • File
  • 1950-10-28 - 1950-12-15
  • Draft

Número 29 Resumo: a jovem J. aos dezoito anos de idade, cometeu suicídio por enforcamento, após chegar de um baile, onde dançou toda a noite com um homem casado. Seus familiares afirmam que não sabem porque a vítima resolveu suicidar-se, mas alega...

J.A.S. (Vítima)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • File
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Draft

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Inquérito Policial – Sedução e Corrupção de Menores

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pinheiro Machado PCRIM 9001995290116
  • File
  • 1956-11-20 - 1957-04-26
  • Draft

Número: 1856 Resumo : A vítima tinha 17 anos de idade na época do ocorrido e era servente de pedreiro. Seu pai fez uma queixa na delegacia, alegando que F.J.A.S., vulgo Quico, perseguia a vítima para manter relações sexuais e também ameaçava de mo...

L.A. (Autor)

Procedimento Cívelv - Ação de Reintegração de Posse

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A19908559
  • File
  • 2001-11-27 - 2002-09-05
  • Draft

Número 54490 Resumo: Duzentos manifestantes do Movimento dos Sem Terra, ocuparam a agência do Banco do Brasil em Santana do Livramento. O banco solicita a reintegração de posse, afirmando perigo iminente aos servidores e patrimônio da agência. As ...

Banco do Brasil S/A (Autor)

Procedimento Cível - Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT A19997184
  • File
  • 2007-06-04 - 2008-09-25
  • Draft

Número 059/0600013555 Resumo: o autor do processo sofre de depressão crônica, ansiedade generalizada e insônia, tendo solicitado acesso à medicação gratuita ao Estado do Rio Grande do Sul e ao município de Osório. No entanto, a jurisdição estadual...

G.P.B.S. (Autor)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • File
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Draft

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416
  • File
  • 1998-05-20 - 1999-10-18
  • Draft

Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Agravo de Instrumento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT 9001996255665
  • File
  • 1991-06-21 - 1993-09-30
  • Draft

Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)

Inquérito Polícial - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Dois Irmãos PCRIM A24716498
  • File
  • 2005-01-26 - 2008-10-15
  • Draft

Número: 20600000314 O corpo de D.F.M., chefe da facção criminosa “Os Manos”, foi encontrado em uma estrada de terra no município de Dois Irmãos. D. foi morto com cerca de 8 tiros, e junto ao corpo foram encontrados um celular e bilhetes com número...

Justiça Pública (Autora)

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