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Especial – Tribunal do Júri

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM 9001991369455
  • Pasta/Processo
  • 1947-9-3 - 1950-4-19
  • Preliminar

Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...

A.S. (Réu)

Execução (Crime)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A18546988
  • Pasta/Processo
  • 1952-01-17 - 1965-10-14
  • Preliminar

Número 637 Resumo: Ernani Baumann, ex-inspetor de polícia, é acusado de falsificar documentos e vender imóvel em que funcionava a Società Italiana Vitorio Emanuele II, pertencente a “súditos do Eixo”, na condição de “Administrador dos Bens das Soc...

Justiça Pública (Autora)

Execução Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994587386
  • Pasta/Processo
  • 1951-01-09 - 1990-10-25
  • Preliminar

Processo 702 Resumo: No ano de 1948, na vila de Sapiranga, em São Leopoldo, A.S. matou seu primo com uma facada no coração, durante uma conversa. Preso, relatou que acreditava estar sendo perseguido há vários dias por pessoas armadas, que queriam ...

A.S. (Réu)

Exibição de Documentos ou Coisas

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991283513
  • Pasta/Processo
  • 2001-08-28 - 2002-02-25
  • Preliminar

Processo n° 00107737596 Resumo: Fernando Antonio Carvalho de Miranda, Eduardo Rosemberg Lacher e Carlos Ferreira de Azevedo Neto, os quais exerciam, respectivamente, a Presidência, 1ª Vice-Presidência e 2ª Vice-Presidência do Sport Club Internacio...

Fernando Antonio Carvalho de Miranda (Autor)

Exoneração de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT 9001993752806
  • Pasta/Processo
  • 1977-11-17 - 1979-10-12
  • Preliminar

Número: 33267/2377 O requerente P.C.S. solicita ser exonerado do pagamento de pensão alimentícia para seus três filhos, pelos fatos que relata. Diz o requerente estar separado judicialmente de sua ex-esposa M.I.S., que ela ficou com a guarda dos f...

P.C.S. (Requerente)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Pasta/Processo
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Preliminar

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)

Habeas-corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 90019999220479
  • Pasta/Processo
  • 1964-3-26 - 1964-4-8
  • Preliminar

H.B. (Paciente)

Incidental - Inventário

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999665263
  • Pasta/Processo
  • 1970-10-1 - 1976-10-25
  • Preliminar

Número 61881567 Resumo: Um casal conviveu maritalmente entre os anos de 1941 e 1968, em Porto Alegre. Eles não podiam se casar porque ele era desquitado e a lei brasileira, nessa época, não permitia o divórcio e um novo casamento. Levavam uma vida...

I.N. (Autora)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Preliminar

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CACHOEIRINHA PCT A22920771
  • Pasta/Processo
  • 2008-06-03 - 2009-10-19
  • Preliminar

Número: 086/10800038125 A autora entra com ação de indenização por danos materiais contra a empresa Sony Brasil LTDA. M.C.L adquiriu uma câmera fotográfica da marca da ré em Rivera (Uruguai) em maio de 2007, posteriormente utilizando a câmera em v...

M.C.L. (Autora)

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