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Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999213874
  • 1956-08-02 - 1960-04-07
  • Preliminar

Número 16488 Resumo: No ano de 1955, em Porto alegre, faleceu o cinematografista J.G.B., após passar mal por dois dias. Alguns dias após o enterro, uma das empregadas da casa contou ao cunhado da vítima sobre sua desconfiança de que seu patrão hav...

M.M.O. (Ré)

Processo Crime - Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Alegrete PCRIM 9001997074175
  • Pasta/Processo
  • 1987-08-05 - 1988-07-18
  • Preliminar

Número: 40020 A menor C.S.K., 15 anos, é denunciada por suspeita de infanticídio, após ser encontrado o corpo de um recém-nascido envolto em sacos plásticos. C. afirma que não sabia que estava grávida, que teria tido relação sexual apenas uma vez,...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Cível - Retificação de Registro Civil

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A17804010
  • Pasta/Processo
  • 1991-04-15 - 1992-06-19
  • Preliminar

Número 591019831 Resumo: M.A. submeteu-se à cirurgia de mudança de sexo na Europa, desejando então, alterar seu nome para “Roberta”. No entanto, a apelação é negada diversas vezes pelo poder judiciário, resultando na desistência da ação. Ao longo ...

M.A.S.S. (Apelado)

Processo Cível - Retificação de Registro Civil

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999068053
  • Pasta/Processo
  • 1991-09-12 - 1997-05-06
  • Preliminar

Número 01191343118 Resumo: O autor do processo, R., identifica-se como mulher e após realizar uma cirurgia clandestina de mudança de sexo, deseja alterar sua certidão de nascimento para um nome feminino. Ao longo do processo há diversos pareceres ...

R.A.R.P. (Autor)

Processo Crime - Atentado Violento ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A11691563
  • Pasta/Processo
  • 2003-04-04 - 2006-04-13
  • Preliminar

Número: 20500166820 W.J.C.M. e O.P.P. são presos em flagrante em um hotel de propriedade de O. onde aconteciam programas sexuais. W. estava acompanhado do menor de 13 anos, M.S.S., a quem teria pago para fazer um programa. Policiais que estavam em...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Atentado Violento ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12981409
  • Pasta/Processo
  • 2003-04-28 - 2010-04-22
  • Preliminar

Número: 20500277525 R.G.M. é denunciado por constranger e corromper menores de idade. L.R.C.S, de 13 anos, diz que mantém relações sexuais com R. desde os 11 anos, que aceitou por R. lhe dava dinheiro. Outra vítima, A.D.S.R.S., de 16 anos, também ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Lesões Corporais Leves

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15832784
  • Pasta/Processo
  • 2008-11-18 - 2011-07-01
  • Preliminar

Número 001/20800770235 Resumo: A vítima, também conhecida como “Marcelly Malta”, era servidora pública e foi até um posto de saúde negociar sobre uma palestra para as travestis frequentadoras da ONG Igualdade. No entanto, como o posto estava fecha...

V.M.M. (Réu)

Processo Crime – Corrupção de menores

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999378368
  • Pasta/Processo
  • 1977-10-19 - 1986-07-24
  • Preliminar

Número:1378020158 R.C.S. é proprietário de um prostíbulo de homossexuais. A.M.P. é frequentador da casa, sendo que na data de 17 de outubro de 1977, alugou um cômodo acompanhado do menor de 16 anos J.L.R.M.. J. teria saído correndo do quarto quand...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Latrocínio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994203518
  • Pasta/Processo
  • 1990-06-15 - 1993-08-20
  • Preliminar

Número: 1390068789 G.L.S. é denunciado por ter dissimuladamente levado a vítima E.M.C., homossexual, ao Hotel Tâmara, matá-lo e subtrair seus pertences. O réu foi reconhecido pela recepcionista do hotel, após outro homicídio, de I. A.S., que foi ...

Justiça Pública (Autora)

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