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Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • File
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Draft

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre 9001992788057
  • File
  • 2000-11-06 - 2001-12-28
  • Draft

Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...

Ministério Público (Autor)

Medida Protetiva

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT A15195080
  • File
  • 2006-12-28 - 2009-10-27
  • Draft

Processo 50900205349 Resumo: G.S.A., 14 anos, vivia com seus pais e irmãos no interior de Turuçu. A renda da família era de um salário mínimo. Ao todo, eram 8 pessoas em uma casa com três cômodos. Na escola, onde cursava a 5ª série, os professores...

G.S.A. (Vítima)

Processo crime – Contravenção Penal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Herval do Sul PCRIM 9001994053445
  • File
  • 1957-03-22 - 1957-07-26
  • Draft

Número: 136 B.L. denuncia o barbeiro A.P.M. por discriminação racial. Segundo a vítima, ele compareceu à barbearia de A. para cortar o cabelo, quando o réu se negou a prestar o serviço pois “[...] não gostava de cortar o cabelo de gente de cor bai...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cautelar – Ação de Exibição de Documento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A23422261
  • File
  • 2011-11-03 - 2006-11-08
  • Draft

Processo 10501406712 Resumo: M.V.N., jornalista e repórter da revista Caras no Rio Grande do Sul, iniciou ação contra Terra Networks Brasil S.A. requerendo a exibição de contrato com usuário criador de e-mail desabonador em relação a ela. Tal e-ma...

M.V.N. (Autora)

Processo Criminal - Crimes de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001991012400
  • File
  • 2001-07-16 - 2001-10-23
  • Draft

Número 107345747 Resumo: a Rádio Gaúcha transmitiu uma notícia afirmando que os autores do processo, servidores públicos da área de segurança e da educação, estariam envolvidos em uma fraude nas licitações para compra de materiais de limpeza das e...

J.L.Q. (Autor)

Procedimento Cível - Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT A11995967
  • File
  • 2003-06-13 - 2008-02-13
  • Draft

Número 11896 Resumo: a autora prestava serviços de impressão, títulos, fotolitos e empréstimo de materiais para editoração ao réu, diretor do “Jornal de Rio Pardo”. Cada página ajustada, teria o valor de R$22,00 e um exemplar completo do jornal, s...

Empresa Jornalística Continente LTDA (Autora)

Processo crime – Crime Contra a Liberdade Sexual - Estupro

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24716949
  • File
  • 2014-10-22 - 2016-02-04
  • Draft

Número: 21400773952 O médico R.Z.A. é denunciado por molestar pacientes durante a realização de exames (Ecografias mamária e transvaginal). A denúncia parte de V.E.M., que relata que o médico não utilizou luvas para realizar o exame em suas mamas,...

Justiça Pública (Autora)

Execução Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994587386
  • File
  • 1951-01-09 - 1990-10-25
  • Draft

Processo 702 Resumo: No ano de 1948, na vila de Sapiranga, em São Leopoldo, A.S. matou seu primo com uma facada no coração, durante uma conversa. Preso, relatou que acreditava estar sendo perseguido há vários dias por pessoas armadas, que queriam ...

A.S. (Réu)

Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A13472563
  • File
  • 2004-04-15 - 2004-08-10
  • Draft

Processo 20500179361 Resumo: trata-se de inquérito policial em que são apuradas diversas acusações contra o proprietário de um instituto de terapias alternativas em Porto Alegre, que prometia curas físicas e espirituais. Várias mulheres o denuncia...

J.A.B.M. (Réu)

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