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Procedimento Cível - Mandado de Segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCT 90019990646002
  • Pasta/Processo
  • 1964-05-14 - 1966-06-16
  • Preliminar

Número 97864 Resumo: o prefeito de Viamão, pertencente à sigla do PTB e impetrante do mandado de segurança, solicita a medida porque foi destituído de seu cargo, em um processo de impeachment secreto, meses após o golpe de 1964. Em sua defesa, o a...

C.P.M. (Impetrante)

Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A15422115
  • Pasta/Processo
  • 1925-07-10 - 1927-03-18
  • Preliminar

Denúncia apresentada pelo Ministério Público contra M.P.D.S ou P.L pelo assassinato de O.G.T, menor, com a idade de 17 anos. O denunciado cometeu o crime por disparo de arma de fogo calibre 32 e com uma cacetada na cabeça da vítima, conformo exame...

Tancredo Pereira Maciel – Promotor Público (A)

Processo Criminal - Dano Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995361231
  • Pasta/Processo
  • 1947-01-14 - 1948-11-06
  • Preliminar

Número: 468 Resumo: Em 1946, na cidade de Iraí alguns amigos após beberem em um “bilhar” dirigiram-se ao parque municipal, Balneário Oswaldo Cruz. Chegando no local os réus arrancaram galhos de diversas árvores, também provocaram estragos no cano ...

Justiça Pública (Autora)

Medida de Proteção

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas JIJ A15056150
  • Pasta/Processo
  • 1993-03-12 - 2003-12-17
  • Preliminar

Número: 50900175377 Medida de proteção para menores que sofreram abusos sexuais. Uma denúncia feita ao Ministério Público relata que A.D. abusou sexualmente das menores de idade M.M.M. (12 anos) e I.P.M. (11 anos) dentro da oficina onde trabalhava...

Justiça Pública (Autora)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Pasta/Processo
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Preliminar

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)

Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364718
  • Pasta/Processo
  • 1947-09-29 - 1950-11-17
  • Preliminar

Número: 209 Resumo: Na tarde de janeiro de 1946, F.S.P. foi levar flores para os falecidos de sua família e se deparou com o jornaleiro P.R., depredando túmulos e sepulturas, inclusive a de seu filho, F.S.P. foi até a casa do praça G.T.A., para pe...

Augusto Marques Guimarães (Advogado e Curador)

Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Três de Maio PCT 9001997226920
  • Pasta/Processo
  • 1987-02-16 - 1993-03-30
  • Preliminar

Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786
  • Pasta/Processo
  • 1993-07-07 - 1995-06-13
  • Preliminar

Número: 01393091010 A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores. Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) re...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Policial – Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A24904122
  • Pasta/Processo
  • 2005-11-14 - 2011-03-24
  • Preliminar

Inquérito Policial 036/20500037115 Resumo: No ano de 2005, foi encontrado o corpo do advogado S.E.E. em seu escritório em Soledade, com um tiro no coração. Além de advogado, era também presidente da subseção da OAB do município. Nessa época houve ...

S.S.E. (Vítima)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001995001883
  • Pasta/Processo
  • 1962-03-14 - 1962-09-17
  • Preliminar

Número 1862 Resumo: L.T.P. tinha dezoito anos e era empregada doméstica, quando supostamente, aos cinco meses de gravidez, provocou um aborto em si mesma e após, colocou o feto numa lata de lixo para ser levado pelos garis. Após a descoberta do fe...

Justiça Pública (Autora)

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