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Procedimento Crime – Furto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM 9001996231050
  • File
  • 1990-05-28 - 1992-04-27
  • Draft

Processo 17973390 Resumo: J.B.R., 22 anos, cozinheiro, renda mensal de 36.000 cruzeiros, foi a um mercado em Canela dar uma volta junto com seu chefe. Não compraram nada, mas, ao sair, o dono do estabelecimento achou estranho o volume em seus bols...

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716934
  • File
  • 2008-05-30 - 2008-06-10
  • Draft

Número 057/20800012654 Resumo: a vítima foi agredida por M.C.R. quando chegava a uma lotérica, momento em que o réu a deu um empurrão e ameaçou matá-la. M.C.O. afirma que mantiveram uma relação por oito anos, mas o namorado era sempre muito violen...

M.C.R. (Réu)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM A24716816
  • File
  • 2004-05-05 - 2010-06-29
  • Draft

Número: 20500011267 A.S. é indiciado pela morte do menino L.D.S., de 8 anos. A. encontrou L. em um fliperama, e o convenceu a ir até sua casa para jogar no seu videogame pessoal. Quando chegaram a uma estrada deserta e sem iluminação, A. asfixiou ...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A13713314
  • File
  • 2004-12-06 - 2008-07-02
  • Draft

Número: 20300044118 Resumo: No ano de 2003, em Soledade, desapareceu o menino D.O.H., com 10 anos de idade. Na época, ele morava com a mãe, mas já havia morado alguns anos com os avós e também com uma tia materna. Sua mãe vivia com seu padrasto em...

A.S. (Réu)

Inquérito Policial – Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A24904122
  • File
  • 2005-11-14 - 2011-03-24
  • Draft

Inquérito Policial 036/20500037115 Resumo: No ano de 2005, foi encontrado o corpo do advogado S.E.E. em seu escritório em Soledade, com um tiro no coração. Além de advogado, era também presidente da subseção da OAB do município. Nessa época houve ...

S.S.E. (Vítima)

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786
  • File
  • 1993-07-07 - 1995-06-13
  • Draft

Número: 01393091010 A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores. Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) re...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Três de Maio PCT 9001997226920
  • File
  • 1987-02-16 - 1993-03-30
  • Draft

Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364718
  • File
  • 1947-09-29 - 1950-11-17
  • Draft

Número: 209 Resumo: Na tarde de janeiro de 1946, F.S.P. foi levar flores para os falecidos de sua família e se deparou com o jornaleiro P.R., depredando túmulos e sepulturas, inclusive a de seu filho, F.S.P. foi até a casa do praça G.T.A., para pe...

Augusto Marques Guimarães (Advogado e Curador)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • File
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Draft

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • File
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Draft

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

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