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Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • Pasta/Processo
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Preliminar

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556677
  • Pasta/Processo
  • 1947-12-05 - 1959-10-21
  • Preliminar

Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...

Ministério Público (Autor)

Processo Ordinário - Crime - Envenenamento de Substância Alimentícia

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12699873
  • Pasta/Processo
  • 1952-07-03 - 1959-10-24
  • Preliminar

Número: 309 M.L.D e S.D. são denunciados por envenenar laranjas e batatas e atirar no terreno da família vizinha, por motivo de desafeição entre as famílias, ocasionando a morte de animais. O Ministério Público cita o risco à família e às crianças...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Envenenamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Getúlio Vargas PCRIM 9001997944560
  • Pasta/Processo
  • 1946-04-22 - 1950-03-08
  • Preliminar

Número: 461 W.A.R. é acusada de envenenar o esposo e os sogros, misturando arsênico na comida. As vítimas passaram mal, foram hospitalizadas e se recuperaram. Alguns animais que consumiram o mesmo alimento envenenado morreram. O motivo do envenena...

Justiça Pública (Autora)

Processo Sumário - Abuso de Autoridade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Getúlio Vargas PCRIM 9001999026613
  • Pasta/Processo
  • 1943-02-18 - 1944-11-01
  • Preliminar

Número: 68 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra J.D., soldado da Brigada Militar, por abuso de autoridade. A vítima, proprietária de um hotel onde o soldado se hospedou, S.R., acusou o réu de tê-lo ameaçado e prendido por quatro...

Justiça Pública (Autor)

Medida de Proteção – Abrigo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí JIJ 9001998107902
  • Pasta/Processo
  • 2001-09-25 - 2004-09-29
  • Preliminar

Número: 0150156001.03720 Resumo: Medida de Proteção interposta pelo Ministério Público de Gravataí com base no relatório da instituição ABEFI – Lar Padilha: “Juntos construímos um mundo melhor”. L.T.F.R, 13 anos, procurou conselho tutelar de Grava...

L.T.F.B (Menor)

Especial – Contra Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí PCRIM 9001990344546
  • Pasta/Processo
  • 1972-12-15 - 1975-03-19
  • Preliminar

Número: 31-22/1972 Resumo: Trata-se de ação de sedução interposta por M.C.S representando a filha menor (vítima) A.M.R contra J.C.S. Narra que na tarde do dia 29 de fevereiro de 1972, o autor convidou a vítima para passear, que os mesmos possuíam ...

Justiça Pública (Autor)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
  • Pasta/Processo
  • 1982-4-16 - 1982-6-16
  • Preliminar

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)

Especial – Tribunal do Júri

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM 9001991369455
  • Pasta/Processo
  • 1947-9-3 - 1950-4-19
  • Preliminar

Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...

A.S. (Réu)

Processo Crime - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM A22867028
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-13 - 2006-07-03
  • Preliminar

Número: 20400057390 O Ministério Público denuncia S.C.B. pelo homicídio qualificado de P.A.S. O réu teria levado a vítima até um local isolado sob pretexto de manterem relações sexuais, e cometido o crime por ser a vítima homossexual. Uma das test...

Justiça Pública (Autora)

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