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Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime – Roubo e Extorsão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM A15915984
  • Pasta/Processo
  • 2000-06-05 - 2006-11-03
  • Preliminar

Número: 20500033449 G.V., L.C.D.C., M.A.L.N. e T.R.T.M. são denunciados pelo latrocínio da arquiteta N.I.M. e sua secretária R.S. Os réus subtraíram cheques e cartões magnéticos, e as vítimas foram degoladas. Após o fato, os denunciados sacaram di...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A24716786
  • Pasta/Processo
  • 2005-04-05 - 2012-03-28
  • Preliminar

Processo 20500008670 Resumo: Em janeiro de 2005, o advogado J.C.S. foi assassinado com vários disparos de arma de fogo quando conversava na praça da cidade, em Soledade. O assassino fugiu com a ajuda de um comparsa. O caso causou grande comoção na...

G.B.C. (Réu)

Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A13713314
  • Pasta/Processo
  • 2004-12-06 - 2008-07-02
  • Preliminar

Número: 20300044118 Resumo: No ano de 2003, em Soledade, desapareceu o menino D.O.H., com 10 anos de idade. Na época, ele morava com a mãe, mas já havia morado alguns anos com os avós e também com uma tia materna. Sua mãe vivia com seu padrasto em...

A.S. (Réu)

Procedimento de Júri - Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM A24716816
  • Pasta/Processo
  • 2004-05-05 - 2010-06-29
  • Preliminar

Número: 20500011267 A.S. é indiciado pela morte do menino L.D.S., de 8 anos. A. encontrou L. em um fliperama, e o convenceu a ir até sua casa para jogar no seu videogame pessoal. Quando chegaram a uma estrada deserta e sem iluminação, A. asfixiou ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Homicídio Culposo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997333050
  • Pasta/Processo
  • 1942-04-17 - 1960-05-06
  • Preliminar

Resumo: os réus eram o maquinista e o foguista de uma locomotiva, cujo itinerário era de Cacequi a Santa Maria. A vítima, que andava nos trilhos no momento do ocorrido, foi atropelada após uma curva na via férrea, vindo a falecer horas depois, no ...

R.S.T. (Réu)

Inquérito – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A24716756
  • Pasta/Processo
  • 2013-04-09 - 2015-11-03
  • Preliminar

O casal P.R.P.M., advogado, 47, e M.R.P., estudante, 37, foi encontrado morto em seu apartamento, ambos com ferimentos de arma de fogo na cabeça. A arma estava próxima de P., sugerindo que ele matou a esposa e depois se suicidou. Os corpos foram e...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM A23201631
  • Pasta/Processo
  • 1998-09-04 - 2013-09-13
  • Preliminar

Processo 20300004076 Resumo: No ano de 1998, na cidade de Santana do Livramento, o açougueiro E.R., com 34 anos de idade, foi acusado de matar e esquartejar a ex-namorada D.C.B., professora municipal, com 23 anos de idade. Eles haviam se conhecido...

E.R. (Réu)

Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Inquérito Policial - Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCRIM 9001994170885
  • Pasta/Processo
  • 1942-09-06 - 1942-10-30
  • Preliminar

Processo 16 Resumo: trata-se de investigação sobre um suicídio ocorrido em Arroio do Meio no ano de 1942. A vítima P.R.S., 49 anos, casado, barbeiro, natural da Alemanha, enforcou-se em uns matos perto de sua residência, de madrugada. Deixou duas ...

P.R.S. (Vítima)

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