Mostrar 5 resultados

Descrição arquivística
São Luiz Gonzaga Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Procedimento Cível - Medida Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Luiz Gonzaga PCT 9001998413978
  • Pasta/Processo
  • 1990-08-22 - 1991-07-22
  • Preliminar

Número 11973318 Resumo: o senhor A.C.B.F., secretário de Obras e Viação da cidade de São Luiz Gonzaga, foi citado em uma reportagem da Rádio São Luiz LTDA, como responsável por desvio de dinheiro público e uso indevido do erário municipal. A denún...

A.C.B.F. (Autor)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Luiz Gonzaga PCRIM 9001997618675
  • Pasta/Processo
  • 1958-07-11 - 1959-01-19
  • Preliminar

Número: 168 Resumo: O Ministério Público ofereceu denúncia contra A.M.R. com base no artigo 121 do Código Penal, por homicídio e tentativa de homicídio por envenenamento contra a vítima M.C. e seus 4 filhos. O relato do MP gerou o pedido de prisão...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santiago PCRIM 9001994262161
  • Pasta/Processo
  • 1951-05-12 - 1961-12-03
  • Preliminar

Número: 777 O ministério público denuncia L.C., cartomante, e E.G.C., parteira, pelo trabalho de “fazedoras de anjos”; e Z.D.M e E.E.C. por abortarem com a ajuda das duas primeiras denunciadas. As fazedoras de anjos davam infusões para as grávida...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime Comum – Crime Contra a Paz Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCRIM 9001994183575
  • Pasta/Processo
  • 1948-12-28 - 1953-12-11
  • Preliminar

Número: 838 Os réus, colonos de origem alemã, moradores no interior do município de Arroio do Meio, foram acusados de formação de um bando organizado para a finalidade de fazer provocações em festas e bailes, atacar a honra de desafetos e agredi-l...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998365762
  • Pasta/Processo
  • 03/07/1967
  • Preliminar

Número: Processo nº 140/567 Resumo: O réu, com 21 anos, de profissão jornaleiro, foi processado pelo crime de sedução de sua namorada, a menor N.E.P.S., com 14 anos. Segundo a ofendida, ele prometeu que casaria com ela caso mantivessem relações se...

Justiça Pública (Autora)