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Ministério Público (Autor) Porto Alegre Apenas descrições de nível superior
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Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892
  • Pasta/Processo
  • Preliminar

Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Ação Civil Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11878237
  • Pasta/Processo
  • 2005-09-30 - 2007-02-27
  • Preliminar

Número: 1582022 Ação civil pública, movida pelo Ministério Público contra a Banda B.B. e as gravadoras S.B. e A., acusando a banda de incitação à pedofilia com a letra da música “E Por Que Não?”. A música estava disponível no CD da banda e no CD e...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990932717
  • Pasta/Processo
  • 1995-06-14 - 1998-08-07
  • Preliminar

Número 01395064221 Resumo: o jornalista réu do processo, em um programa de rádio, proferiu declarações insinuando que os delegados da cidade de Porto Alegre não cumpriam seu trabalho, observando que o Estado deveria investir mais em outros cargos,...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre 9001992788057
  • Pasta/Processo
  • 2000-11-06 - 2001-12-28
  • Preliminar

Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...

Ministério Público (Autor)