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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul Porto Alegre Apenas descrições de nível superior
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Ordinária - Ação de Reintegração no Serviço Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999227787
  • Pasta/Processo
  • 1984-5-1 - 1986-11-20
  • Preliminar

Número: Processo n. 01185189352, Apelação n. 586014102 Classe: Ordinária Assunto: Ação de Reintegração no Serviço Público Resumo: B.S.N. reclama reintegração a cargo que exercia na Secretaria de Segurança Pública. Alega que fez concurso público e...

B.S.N. A(utor)

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • Pasta/Processo
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Pedido de invalidação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A14178796
  • Pasta/Processo
  • 1982-6-21 - 1985-6-24
  • Preliminar

Número: Processo nº 76.176/82 Classe: Ordinária Assunto: Pedido de Invalidação Resumo: O requerente, no ano de 1982, acionou a Justiça para invalidar ato administrativo de 1980, que o impedira de assumir cargo de Investigador de Polícia. Anteriorm...

J.A.S. (Autor)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001991059471
  • Pasta/Processo
  • 2000-7-28 - 2002-11-29
  • Preliminar

Número: 001/10513912120 Resumo: A.M.G. promoveu ação indenizatória por dano moral contra a Zero Hora Editora Jornal, em virtude de uma publicação não autorizada na coluna “Clube dos Corações Solitários” do jornal Diário Gaúcho. Alguém enviou uma c...

A.M.G. (Autora)

Representação Criminal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999752634
  • Pasta/Processo
  • 1985-11-21
  • Preliminar

Número: S/Nº Resumo: Trata-se de representação criminal promovida pelo delegado N.M.R contra o advogado O. F., conhecido por seu envolvimento na defesa dos direitos humanos e em ações relacionadas às vítimas da repressão do regime militar. Referin...

O.F.

Ordinária - Processo Criminal - Lesões corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A14129073
  • Pasta/Processo
  • 1987/6/26
  • Preliminar

Número: 01387655820 Resumo: No ano de 1987 o Ministério Público denunciou vários policiais sob a acusação de torturarem F.C.C. com socos, pontapés e choques elétricos, após o prenderem em sua casa em canoas. O detido era acusado de praticar cont...

F.C.C. (Vítima)

Inquérito Policial Militar

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999796817
  • Pasta/Processo
  • 25-07-1967
  • Preliminar

Número: s/n Resumo: No ano de 1967 dois policiais civis, com o intuito de prender um bandido denominado Paulão, entraram na residência de um soldado do III Exército e o espancaram dentro de sua casa levando-o posteriormente à delegacia, onde conti...

Capitão Francisco Cordeiro Fonseca de Mattos (Encarregado)

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Ordinária - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998944065
  • Pasta/Processo
  • 1987/08/25
  • Preliminar

Número: 01187300056 Resumo: Trata-se de ação de indenização proposta por L. E.C.R e U. R.D. contra o Estado do Rio Grande do Sul em virtude do sequestro sofrido no ano de 1978. Nessa época, em operação conjunta entre Brasil e Uruguai, ambos foram ...

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre

Ordinária - Declaratória de União Estável

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15989144
  • Pasta/Processo
  • 03-04-2003
  • Preliminar

Processo 10505064344 Resumo: No ano de 2003, um casal homossexual masculino moveu ação judicial a fim de obter uma declaração de união estável, pois já conviviam há treze anos. Alegaram a antiga convivência harmoniosa, meios suficientes de sobrevi...

C.W. (Autor)