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Erechim Homicídio Apenas descrições de nível superior
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Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Erechim PO 9001997504532
  • Pasta/Processo
  • 1944-11-17 - 1947-09-22
  • Preliminar

Número: 013406 Pedido de indenização da autora M.S.G, viúva de A.G, assassinado pelo réu A.F.L. a mando do réu P.F.L, estes filho e pai, respectivamente. Os réus foram condenados pelo tribunal do júri pelo assassinato, com 3 disparos de arma de fo...

M.S.G. (Autor)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Pasta/Processo
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Preliminar

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)