Mostrar 6 resultados

Descrição arquivística
Racismo Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Processo Crime - Lesões Corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364727
  • Pasta/Processo
  • 1948-01-12 - 1948-09-06
  • Preliminar

Número:534 Resumo: A Justiça Pública apresentou denúncia contra E.B. por lesões corporais. Na noite de 13 para 14 de setembro de 1947, em uma residência, realizava-se um baile. Em certo momento ocorreu um tumulto, por certa mulher ter dado um “car...

Justiça Pública (Autor)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Mandado de Segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT A14129096
  • Pasta/Processo
  • 1977-06-03 - 1981-01-04
  • Preliminar

Número: 596650777 Mandado de segurança impetrado pela candidata a Miss Passo Fundo do ano de 1977, A.S.S.L., contra o Assessor Técnico do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) da Prefeitura de Passo Fundo, C.M., em razão de ter sido preterida par...

A.S.S.L. (Autora)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Ordinária – Ação de Indenização por Danos Morais.

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12520761
  • Pasta/Processo
  • 2004-11-11 - 2009-06-26
  • Preliminar

Número: 10505508560 A autora entra com ação contra o Estado do RS em virtude de dois fatos. M.R.S. descobriu a existência de uma certidão de casamento com um homem que não conhece, e uma certidão de óbito, ambas com seu nome. Isso a impediu de emi...

M.R.S (Autora)

Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639
  • Pasta/Processo
  • 30/05/1966
  • Preliminar

Número: 26473 Resumo: Em 1965, um grupo de estudantes participava de uma reunião dançante na Sociedade de Canto União Fraternal quando duas moças e um rapaz, todos irmãos, foram obrigados a se retirar do local pelo motivo de serem negros. O fato f...

Justiça Pública (Autora)