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Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – SAJA Somente descrições de nível superior
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Ação de Acidente de Trabalho - Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001997903373
  • File
  • 1949-6-27 - 1951-1-5
  • Draft

Processo número 3699 Resumo: A mãe viúva pediu indenização pela morte de seu filho mineiro, solteiro, com 36 anos. Ele morreu em acidente de trabalho, esmagado por dois carros carregados de carvão. Ela alegou que dependia de seu filho para se sust...

B.K. (Autora)

Ordinária - Guarda de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCT A17467206
  • File
  • 2009-6-9 - 2012-10-17
  • Draft

Número 022/50900245131 Resumo: Trata-se de pedido de guarda da menor J.M.S., com 15 anos, pelo seu namorado M.P., com 21 anos, com o consentimento dos pais da menina. No estudo social foi revelado que ambos já namoravam há um ano, suas famílias fr...

J.M.S. (Menor)

Ordinária - Demarcação e Medição de Terras

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT 9001990175943
  • File
  • 1933-12-27 - 1937-5-15
  • Draft

Número 9001990175943 Resumo: Trata-se de processo para medição e demarcação de terras, do ano de 1933. Narrou o autor ser possuidor de grande extensão de terras localizada no 8º Distrito de Passo Fundo, denominado Pecegueiro. Tal posse, de aproxim...

Felipe Tomé (Autor)

Ordinária - Ação Criminal

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM 9001998471639
  • File
  • 1945-11-10 - 1951-11-21
  • Draft

Número 9237 Resumo:

Especial - Ação Cautelar Inominada

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT 9002000405307
  • File
  • 2001-10-2 - 2002-3-1
  • Draft

Número 02100875997 Resumo: J.R., professor de História e vereador pelo PCdoB, Interpôs ação cautelar contra Rádio Planalto AM, D.W. e M.P., jornalistas, todos de Passo Fundo. O motivo foram as pesadas críticas tecidas por Daltro Wesp em programa d...

J.R. (Autor)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM 9001998389102
  • File
  • 1950-3-9 - 1950-10-25
  • Draft

Número 1279 Resumo: Trata-se de processo criminal em que os dois réus são acusados de causar lesão corporal grave na vítima, durante briga em um bar, onde bebiam cerveja e conversavam em alemão. A vítima, homem de 34 anos de idade, jornaleiro, ao ...

R.C.I. (Réu)

Incidental - Inventário

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999665263
  • File
  • 1970-10-1 - 1976-10-25
  • Draft

Número 61881567 Resumo: Um casal conviveu maritalmente entre os anos de 1941 e 1968, em Porto Alegre. Eles não podiam se casar porque ele era desquitado e a lei brasileira, nessa época, não permitia o divórcio e um novo casamento. Levavam uma vida...

I.N. (Autora)

Ordinária - Ação Criminal - Instigação ao Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCRIM 91018000010355
  • File
  • 1961-2-6 - 1996-7-4
  • Draft

Número 313161 Resumo: Em 23 de dezembro de 1961, J.B.F., casado e com filhos,com 31 anos, com o objetivo de livrar-se de sua amante menor de idade, induziu-a a praticar o suicídio com veneno. Para tanto, convidou-a a fazer um passeio na beira da b...

J.B.F. (Réu)

Processo Sumário – Vadiagem e Importunação Ofensiva ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999371207
  • File
  • 06/07/1976
  • Draft

Número 10979406 Resumo: O travesti Ana, com 20 anos, foi preso em flagrante, acusado de vadiagem e importunação ofensiva ao pudor enquanto buscava clientes na Avenida Independência. Era sua quarta prisão. Na delegacia dos costumes, declarou não po...

J.C.M. (Réu)

Ordinária - Acidente de Trabalho

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999568373
  • File
  • 1972-9-11 - 1972-10-27
  • Draft

Número 35278 Resumo: Trata-se de inquérito policial sobre acidente de trabalho encaminhado para o juiz em outubro de 1972. O documento trata de acidente ocorrido em um prédio em construção na Avenida Borges de Medeiros, em 31 de agosto de 1968, so...

E.S.R. (Vítima)