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Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - DARQ Only top-level descriptions
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Procedimento Cível - Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT A19997184
  • File
  • 2007-06-04 - 2008-09-25
  • Draft

Número 059/0600013555 Resumo: o autor do processo sofre de depressão crônica, ansiedade generalizada e insônia, tendo solicitado acesso à medicação gratuita ao Estado do Rio Grande do Sul e ao município de Osório. No entanto, a jurisdição estadual...

G.P.B.S. (Autor)

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • File
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Draft

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Inquérito Policial - Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Tapes PCRIM 9001997134617
  • File
  • 1975-12-26 - 1976-06-11
  • Draft

Número 105/75 Resumo: a vítima foi encontrada por seu marido, enforcada com panos de cozinha. Os relatos das testemunhas indicam que ela já havia tentado se matar em outras duas ocasiões, além de ter sido internada no Hospital São Pedro e no Hospi...

A.M.G.L. (Vítima)

Procedimento de Júri - Processo Crime Comum – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001996605264
  • File
  • 1951-05-08 - 1952-11-06
  • Draft

Número: 11307 D.L.S., doméstica, colocou arsênico no leite que seria servido para a família de A. B. L., com o objetivo de atingir a esposa deste, M. B. L, por esta ser contrária ao casamento da denunciada com o irmão de A. B. L. O veneno acabou m...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A12188262
  • File
  • 1946-08-05 - 1951-11-16
  • Draft

Número: 507 H.A. é acusada de ter matado seu amante B.R.S por envenenamento. Quem a acusa é o irmão do falecido, que apresenta a queixa e requer a exumação do corpo, enterrado há um mês. Diz o acusador que H. ameaçara envenenar B. diversas vezes, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM A14421190
  • File
  • 1921-07-22 - 1939-11-03
  • Draft

Número: 0 R.F.F., menor de 14 anos, é indiciada por matar E.T, de 6 anos de idade, por este tê-la enticado, atirando pedras. R. teria se enfurecido, e dado golpes com um pedaço de cerno de carrapicho. Ouvidas as testemunhas, a ré foi submetida à p...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Atentado Violento ao Pudor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12981409
  • File
  • 2003-04-28 - 2010-04-22
  • Draft

Número: 20500277525 R.G.M. é denunciado por constranger e corromper menores de idade. L.R.C.S, de 13 anos, diz que mantém relações sexuais com R. desde os 11 anos, que aceitou por R. lhe dava dinheiro. Outra vítima, A.D.S.R.S., de 16 anos, também ...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Camaquã PCRIM 9001994113851
  • File
  • 1947-11-05 - 1949-03-10
  • Draft

Número 364 Resumo: V.G., casado, analfabeto e agricultor, foi denunciado por deflorar a menor D.V, sua cunhada, que ficou grávida. O pai afirmou que a filha tinha 17 anos de idade, porém ela não possuía certidão de nascimento. Sua condição de meno...

V.G. (Réu)