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Descrição arquivística
Poder Judicário do Rio Grande do Sul - DARQ Apenas descrições de nível superior
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Arrecadação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999576324
  • Pasta/Processo
  • 1964-06-15
  • Preliminar

Número: 5658 Resumo: O soldado brasileiro do batalhão de Suez, A.S.S., faleceu na cidade do Cairo no Egito em abril de 1964, o documento possui o Termo de Espólio da “United Nations Emergency Force”. Após a página inicial, segue-se uma lista dos o...

A.S.S. (Falecido)

Ação de Responsabilidade Civil - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT 9001995088901
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-25 - 2000-05-10
  • Preliminar

Número 11289 Resumo: H.O.S. era secretário de educação de Santana do Livramento e sua esposa, E.L.F., era professora do município. Ambos entraram com a ação contra a Sociedade Difusora Rádio Cultura, porque durante o programa “Correspondente Cultu...

H.O.S. (Autor)

Inquérito Policial - Lesões Corporais e Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999268674
  • Pasta/Processo
  • 1950-07-22 - 1950-11-13
  • Preliminar

Número: 97/50 Resumo: P.S. sargento da Brigada Militar e E.N.N. enfermeira do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, mantiveram um namoro durante dois anos. No entanto, ao descobrir que o rapaz era casado, E.N.N. terminou a relação dos dois. ...

P.S. (Indiciado e vítima)

Inquérito Policial - Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Triunfo PCRIM 9001995476244
  • Pasta/Processo
  • 1950-10-28 - 1950-12-15
  • Preliminar

Número 29 Resumo: a jovem J. aos dezoito anos de idade, cometeu suicídio por enforcamento, após chegar de um baile, onde dançou toda a noite com um homem casado. Seus familiares afirmam que não sabem porque a vítima resolveu suicidar-se, mas alega...

J.A.S. (Vítima)

Inquérito Policial – Sedução e Corrupção de Menores

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pinheiro Machado PCRIM 9001995290116
  • Pasta/Processo
  • 1956-11-20 - 1957-04-26
  • Preliminar

Número: 1856 Resumo : A vítima tinha 17 anos de idade na época do ocorrido e era servente de pedreiro. Seu pai fez uma queixa na delegacia, alegando que F.J.A.S., vulgo Quico, perseguia a vítima para manter relações sexuais e também ameaçava de mo...

L.A. (Autor)

Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Despejo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Sananduva PCT 9001995306927
  • Pasta/Processo
  • 1977-05-23 - 1982-02-15
  • Preliminar

Número 4912277 Resumo: Nove hectares de terras pertencentes aos indígenas do município de Tapejara, onde fica localizado o Posto Indígena Ligeiro, foram arrendadas para o agricultor P.C. No entanto, o contrato de arrendamento previa condições como...

Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Autora)

Procedimento Cível - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Agudo PCT 90019979596279
  • Pasta/Processo
  • 2000-09-05 - 2000-12-29
  • Preliminar

Número 8106 Resumo: a ação é movida pelos avós da criança J.M.S., pois a mãe do menino era prostituta em uma Boate e foi morta por um cliente que não queria pagar pelos serviços prestados. Assim, os avós consideram que G.B., dona da referida boate...

J.M.S. (Autor/Menor)

Procedimento Cível - Ação de Usucapião

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086
  • Pasta/Processo
  • 2007-09-04 - 2013-11-12
  • Preliminar

Número 02510700038922 Resumo: a autora do processo, S.S.L., solicita usucapião para um terreno onde mora há mais de vinte anos. Segundo ela, seu marido havia comprado e pagado pelo terreno, no entanto, não havia registro da compra, apesar de os im...

S.S.L. (Autora)

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