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Poder Judicário do Rio Grande do Sul - DARQ Justiça Pública (Autora) Apenas descrições de nível superior
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Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G ESTRELA PCRIM 9001995049516
  • Pasta/Processo
  • 1981-09-17 - 1993-05-28
  • Preliminar

Número: 18235 T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez,...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Dano Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995361231
  • Pasta/Processo
  • 1947-01-14 - 1948-11-06
  • Preliminar

Número: 468 Resumo: Em 1946, na cidade de Iraí alguns amigos após beberem em um “bilhar” dirigiram-se ao parque municipal, Balneário Oswaldo Cruz. Chegando no local os réus arrancaram galhos de diversas árvores, também provocaram estragos no cano ...

Justiça Pública (Autora)