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Descrição arquivística
Poder Judicário do Rio Grande do Sul - DARQ Ministério Público (Autor) Apenas descrições de nível superior
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Procedimento Cível - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23480397
  • Pasta/Processo
  • 2000-08-09 - 2001-05-21
  • Preliminar

Número 01001160043 Resumo: a requerida A.E.P., com 31 anos de idade, sofre de transtornos mentais desde os dezoito anos e, nos últimos tempos mostra-se violenta e insone. O pai solicita ao Ministério Público, a internação compulsória da mulher, um...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416
  • Pasta/Processo
  • 1998-05-20 - 1999-10-18
  • Preliminar

Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Três de Maio PCT 9001997226920
  • Pasta/Processo
  • 1987-02-16 - 1993-03-30
  • Preliminar

Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...

Ministério Público (Autor)