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Descrição arquivística
Poder Judicário do Rio Grande do Sul - DARQ Porto Alegre Apenas descrições de nível superior
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Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
  • Pasta/Processo
  • 1974-09-13 - 1979-10-25
  • Preliminar

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Pasta/Processo
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Preliminar

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

Inquérito Policial - Lesões Corporais e Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999268674
  • Pasta/Processo
  • 1950-07-22 - 1950-11-13
  • Preliminar

Número: 97/50 Resumo: P.S. sargento da Brigada Militar e E.N.N. enfermeira do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre, mantiveram um namoro durante dois anos. No entanto, ao descobrir que o rapaz era casado, E.N.N. terminou a relação dos dois. ...

P.S. (Indiciado e vítima)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)