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Poder Judicário do Rio Grande do Sul - DARQ Only top-level descriptions
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Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • File
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Draft

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G ESTRELA PCRIM 9001995049516
  • File
  • 1981-09-17 - 1993-05-28
  • Draft

Número: 18235 T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez,...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Agudo PCT 90019979596279
  • File
  • 2000-09-05 - 2000-12-29
  • Draft

Número 8106 Resumo: a ação é movida pelos avós da criança J.M.S., pois a mãe do menino era prostituta em uma Boate e foi morta por um cliente que não queria pagar pelos serviços prestados. Assim, os avós consideram que G.B., dona da referida boate...

J.M.S. (Autor/Menor)

Ação de Responsabilidade Civil - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT 9001995088901
  • File
  • 1995-09-25 - 2000-05-10
  • Draft

Número 11289 Resumo: H.O.S. era secretário de educação de Santana do Livramento e sua esposa, E.L.F., era professora do município. Ambos entraram com a ação contra a Sociedade Difusora Rádio Cultura, porque durante o programa “Correspondente Cultu...

H.O.S. (Autor)

Processo Criminal- Calúnia

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCRIM 9001999174040
  • File
  • 1944-10-05 - 1946-01-04
  • Draft

Número:52 I.S.V. alega que V.J.F. entrou na sua residência durante a noite, sem a presença de seu marido, e fez propostas desonestas para autora. Afirma ainda que, V. já havia algum tempo que olhava de forma atrevida para suplicante. A vítima denu...

I.S.V. (Autora)

Arrecadação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001999576324
  • File
  • 1964-06-15
  • Draft

Número: 5658 Resumo: O soldado brasileiro do batalhão de Suez, A.S.S., faleceu na cidade do Cairo no Egito em abril de 1964, o documento possui o Termo de Espólio da “United Nations Emergency Force”. Após a página inicial, segue-se uma lista dos o...

A.S.S. (Falecido)

Procedimento Cível - Ação de Usucapião

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCT A20658086
  • File
  • 2007-09-04 - 2013-11-12
  • Draft

Número 02510700038922 Resumo: a autora do processo, S.S.L., solicita usucapião para um terreno onde mora há mais de vinte anos. Segundo ela, seu marido havia comprado e pagado pelo terreno, no entanto, não havia registro da compra, apesar de os im...

S.S.L. (Autora)

Procedimento Cível - Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Júlio de Castilhos PCT A20518612
  • File
  • 1999-12-10 - 2009-07-28
  • Draft

Número 05610300005531 Resumo: Trata-se de investigação de paternidade, onde T.O. mãe da criança J.O., é menor de idade e mantinha uma relação com J.C. (réu do processo), desde os doze anos. Essa relação manteve-se até que T.O. fizesse quinze anos ...

J.O. (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Despejo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Sananduva PCT 9001995306927
  • File
  • 1977-05-23 - 1982-02-15
  • Draft

Número 4912277 Resumo: Nove hectares de terras pertencentes aos indígenas do município de Tapejara, onde fica localizado o Posto Indígena Ligeiro, foram arrendadas para o agricultor P.C. No entanto, o contrato de arrendamento previa condições como...

Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Autora)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
  • File
  • 1974-09-13 - 1979-10-25
  • Draft

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

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