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Justiça Pública (Autora) Tribunal de Justiça Only top-level descriptions
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Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15794895
  • File
  • 2001-12-12 - 2005-03-20
  • Draft

Número: 20100006006 M.T.G.S. é denunciada por provocar aborto na menor A.M.C.R., de 14 anos, que estava grávida de seu cunhado, sem o seu consentimento. A denunciada teria oferecido comprimidos de Cytotec para a vítima, dizendo-lhe ser um remédio...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime Comum – Crime Contra a Paz Pública

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCRIM 9001994183575
  • File
  • 1948-12-28 - 1953-12-11
  • Draft

Número: 838 Os réus, colonos de origem alemã, moradores no interior do município de Arroio do Meio, foram acusados de formação de um bando organizado para a finalidade de fazer provocações em festas e bailes, atacar a honra de desafetos e agredi-l...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Xavier PCRIM 9001992154957
  • File
  • 1989-03-02 - 1990-04-06
  • Draft

Número: 35416 I.S., representada por seus pais, acusa D.E.R. de tê-la seduzido e mantido com ela relações sexuais com promessas de dinheiro e presentes, visto que a ofendida é pobre. Ambos mantiveram relações pelos meses seguintes, com as mesmas p...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Camaquã PCRIM 9001994105536
  • File
  • 1950-06-01 - 1966-03-24
  • Draft

Número: 2399 A menor E., empregada doméstica de Boleslau Bortowski, foi seduzida e deflorada pelo irmão de seu patrão, F., que a convidou para passear na estrada em seu caminhão após assistirem uma partida de futebol. Ambos seguiram até Pelotas, p...

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Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Francisco de Paula PCRIM 9001994068027
  • File
  • 1944-05-29 - 1947-02-15
  • Draft

Número: 5633 I é denunciado por seduzir e deflorar a menor miserável B., sua namorada, sob promessa de casamento. I confirma ter mantido relações sexuais com a vítima, mas alega que B não era mais virgem, tendo a visto em conjunção carnal com out...

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