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Medida de Proteção – Abrigo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí JIJ 9001998107902
  • File
  • 2001-09-25 - 2004-09-29
  • Draft

Número: 0150156001.03720 Resumo: Medida de Proteção interposta pelo Ministério Público de Gravataí com base no relatório da instituição ABEFI – Lar Padilha: “Juntos construímos um mundo melhor”. L.T.F.R, 13 anos, procurou conselho tutelar de Grava...

L.T.F.B (Menor)

Processo Criminal – Crime Contra a Liberdade Sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A25212604
  • File
  • 2004-08-16 - 2009-07-07
  • Draft

Número 017/2040002970 No ano de 2004, o réu R.N., com 70 anos, foi denunciado por abusar de uma de suas filhas, L.C.N., com 14 anos, a qual ele havia reconhecido a paternidade alguns anos antes. Logo depois da denúncia a mãe da vítima afirmou ter ...

R.N. (Ré)

Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • File
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Draft

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Vacaria PCT 9001994015188
  • File
  • 1999-11-09 - 2000-06-05
  • Draft

Número 184841168 Resumo: V.R.A.A Recorreu à justiça para solicitar busca e apreensão de sua filha menor L.P.A, de 1 ano e 8 meses, da residência dos requeridos L.P.C e J.R. Narra que os mesmos levaram sem permissão sua filha para cidade de Nonoai ...

V.R.A.A (Autor)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • File
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Draft

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)

Especial – Contra Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Gravataí PCRIM 9001990344546
  • File
  • 1972-12-15 - 1975-03-19
  • Draft

Número: 31-22/1972 Resumo: Trata-se de ação de sedução interposta por M.C.S representando a filha menor (vítima) A.M.R contra J.C.S. Narra que na tarde do dia 29 de fevereiro de 1972, o autor convidou a vítima para passear, que os mesmos possuíam ...

Justiça Pública (Autor)

Processo Crime - Sedução

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G ESTRELA PCRIM 9001995049516
  • File
  • 1981-09-17 - 1993-05-28
  • Draft

Número: 18235 T.F.V., 16 anos, representada por seu pai, acusa J.A.M., 15 anos, de seduzir e engravidá-la. Testemunhas não declaram nada que desabone a boa conduta da vítima, mas o acusado afirma que teve relação sexual com a vítima uma única vez,...

Justiça Pública (Autora)

Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCT 9001990815589
  • File
  • 1972-08-01 - 1976-12-02
  • Draft

Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...

Francisco Talaia O’Donnell (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Agudo PCT 90019979596279
  • File
  • 2000-09-05 - 2000-12-29
  • Draft

Número 8106 Resumo: a ação é movida pelos avós da criança J.M.S., pois a mãe do menino era prostituta em uma Boate e foi morta por um cliente que não queria pagar pelos serviços prestados. Assim, os avós consideram que G.B., dona da referida boate...

J.M.S. (Autor/Menor)

Processo Crime - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Leopoldo PCRIM A12108902
  • File
  • 2004-01-12 - 2005-12-08
  • Draft

Número 03320500029105 Resumo: no jornal “A Notícia”, circular na região de Sapucaia do Sul e cidades vizinhas, foram publicados discursos do vereador M.A.R., onde ele acusava os vereadores do PT (Partido dos Trabalhadores) e o deputado estadual E....

Ministério Público (Autor)

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