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Procedimento Especial – Júri – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A13713314
  • Unidad documental compuesta
  • 2004-12-06 - 2008-07-02
  • Borrador

Número: 20300044118 Resumo: No ano de 2003, em Soledade, desapareceu o menino D.O.H., com 10 anos de idade. Na época, ele morava com a mãe, mas já havia morado alguns anos com os avós e também com uma tia materna. Sua mãe vivia com seu padrasto em...

A.S. (Réu)

Inquérito Policial – Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Soledade PCRIM A24904122
  • Unidad documental compuesta
  • 2005-11-14 - 2011-03-24
  • Borrador

Inquérito Policial 036/20500037115 Resumo: No ano de 2005, foi encontrado o corpo do advogado S.E.E. em seu escritório em Soledade, com um tiro no coração. Além de advogado, era também presidente da subseção da OAB do município. Nessa época houve ...

S.S.E. (Vítima)

Processo Crime – Procedimento de Júri - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998781786
  • Unidad documental compuesta
  • 1993-07-07 - 1995-06-13
  • Borrador

Número: 01393091010 A.J.F.J. é indiciado pela morte do pai, A.J.F., após agredi-lo com uma pedra de 7,5kg na cabeça. O motivo seria vingança por agressões e desentendimentos anteriores. Tanto o réu quanto testemunhas (sua mãe e sua companheira) re...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível - Verificação de Situação Irregular de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Três de Maio PCT 9001997226920
  • Unidad documental compuesta
  • 1987-02-16 - 1993-03-30
  • Borrador

Número 3389 Resumo: dois soldados da Polícia Militar encontraram a criança indígena Kaingãng D.A.C. sendo espancada pelo pai, também indígena, enquanto perambulavam pela cidade. A criança estava ensanguentada e foi encaminhada provisoriamente para...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364718
  • Unidad documental compuesta
  • 1947-09-29 - 1950-11-17
  • Borrador

Número: 209 Resumo: Na tarde de janeiro de 1946, F.S.P. foi levar flores para os falecidos de sua família e se deparou com o jornaleiro P.R., depredando túmulos e sepulturas, inclusive a de seu filho, F.S.P. foi até a casa do praça G.T.A., para pe...

Augusto Marques Guimarães (Advogado e Curador)

Habeas Corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 2G Erechim PCRIM 9001999394762
  • Unidad documental compuesta
  • 1989-04-19 - 1989-05-15
  • Borrador

Número: 689019099 F.S., índio da tribo Kaigangue, agrediu sua companheira e seu filho de dois anos, causando a morte deste. F. estava embriagado e agrediu sua companheira, que fugiu para o mato. Irritado com o choro da criança, pego-a pelos pés e ...

Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Requerente)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Unidad documental compuesta
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Borrador

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Procedimento Cível - Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT A19997184
  • Unidad documental compuesta
  • 2007-06-04 - 2008-09-25
  • Borrador

Número 059/0600013555 Resumo: o autor do processo sofre de depressão crônica, ansiedade generalizada e insônia, tendo solicitado acesso à medicação gratuita ao Estado do Rio Grande do Sul e ao município de Osório. No entanto, a jurisdição estadual...

G.P.B.S. (Autor)

Alvará – Tratamento Médico

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCT A24564246
  • Unidad documental compuesta
  • 2003-08-29 - 2003-09-26
  • Borrador

Número: 10500815251 S.V., de 28 anos, é mãe de 5 filhos e está grávida do sexto filho. Ela é desempregada e seu companheiro não tem emprego fixo, sendo que vivem de biscates e coleta de materiais para reciclagem. Ela solicitou a realização de este...

S.V. (Requerente)

Processo Criminal - Crimes Contra a Honra

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A20511468
  • Unidad documental compuesta
  • 2014-01-28 - 2014-02-24
  • Borrador

Número 00121400093277 Resumo: o aluno J.F.A., na aula de pré-história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), escreveu um manifesto de teor racista, onde afirmava que “as sociedades da África Subsaariana nunca chegaram a um grau míni...

Justiça Pública (Autora)

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