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Osório Somente descrições de nível superior
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Procedimento Cível - Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT A19997184
  • File
  • 2007-06-04 - 2008-09-25
  • Draft

Número 059/0600013555 Resumo: o autor do processo sofre de depressão crônica, ansiedade generalizada e insônia, tendo solicitado acesso à medicação gratuita ao Estado do Rio Grande do Sul e ao município de Osório. No entanto, a jurisdição estadual...

G.P.B.S. (Autor)

Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416
  • File
  • 1998-05-20 - 1999-10-18
  • Draft

Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Agravo de Instrumento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT 9001996255665
  • File
  • 1991-06-21 - 1993-09-30
  • Draft

Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)

Inquérito Policial – Tentativa de Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996236350
  • File
  • 1959-12-09 - 1973-04-11
  • Draft

Número 11673 M.D.S., 12 anos, é filha de criação de C.L.A. e C.J.M, tendo sido entregue ao casal por sua mãe por esta não ter condições de criar os filhos. M. é acusada de colocar veneno na comida que seria servida à família. Toda a família consum...

Justiça Pública (Autora)

Especial - Ação de Preceito Cominatório

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osorio PCT 9001996412990
  • File
  • 1938-3-3 - 1940-6-18
  • Draft

Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...

J.S.C.S. (Autora)