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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul Apenas descrições de nível superior
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Medida cautelar - Pedidos de mandados de busca e apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001997682102
  • Pasta/Processo
  • 1964-4-3 - 1964-4-30
  • Preliminar

Número: s/ nº Classe: Especial Assunto: Pedidos de Mandados de Busca e Apreensão. Resumo: Em abril de 1964, apenas dois adias após a ascensão do governo militar ao poder, o General H.G, em Bagé, pediu ao juiz da respectiva comarca a concessão de m...

1ª Vara da Comarca de Bagé

Pedido de providências

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998607102
  • Pasta/Processo
  • 1964-07-24
  • Preliminar

Número: 16164 Assunto: Pedido de providências. Processo de guarda permanente por interesse histórico. Resumo: Presidiários não identificados da Cadeia Civil de Bagé solicitaram ao juiz Nathaniel Guimarães, em 24 de julho de 1964, poucos meses apó...

Presidiários da Cadeia Civil de Bagé (autores)

Especial - Habeas-corpus preventivo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cacequi PCRIM A13266737
  • Pasta/Processo
  • 1966-01-18
  • Preliminar

Número: Processo n. 1273/4 e Recurso n. 1.539 Classe: Especial Assunto: Habeas-corpus preventivo Resumo: Habeas-corpus preventivo em que o advogado Rubens Clair Viana impetra ordem em favor dos irmãos E.S.G e E.G., agricultores do distrito de Cêr...

Vara Criminal da Comarca de Cacequi

Inquérito Policial Militar

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999796817
  • Pasta/Processo
  • 25-07-1967
  • Preliminar

Número: s/n Resumo: No ano de 1967 dois policiais civis, com o intuito de prender um bandido denominado Paulão, entraram na residência de um soldado do III Exército e o espancaram dentro de sua casa levando-o posteriormente à delegacia, onde conti...

Capitão Francisco Cordeiro Fonseca de Mattos (Encarregado)

Ordinária - Anulação e Reintegração Cumulada com Perdas e Danos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12993488
  • Pasta/Processo
  • 08/03/1968
  • Preliminar

Número: 80047 Resumo: Trata-se de ação de anulação e reintegração, cumulada com perdas e danos, movida por professora demitida logo após o início do governo militar, no ano de 1964. A petição inicial narra que a autora, também advogada, trabalhou ...

Estado do Rio Grande do Sul (requerido)

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

Ordinária - Pedido de Anulação de Ato Administrativo e Reintegração a Cargo Público

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001998719654
  • Pasta/Processo
  • 1975/04/28
  • Preliminar

Número: 01178297501 Resumo: Ação em que o escritor J.M.G. requer a anulação de ato do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, bem como sua reintegração ao cargo público antes ocupado. Alega que sua demissão, no 1966, teve como motivo pe...

J.M.G. (autor)

Ação penal pública - Processo crime - Homicídio doloso e lesão grave

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001994824202
  • Pasta/Processo
  • 1980-07-30
  • Preliminar

Número: Processo crime n. 1.371/023 Classe: Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada Assunto: Homicídio qualificado e lesão grave Resumo: O processo trata de crimes chocantes ocorridos em 1980, no interior do município de Piratini, quando v...

F.D.S. (Réu)

Ordinária - Ação de Cobrança - Pedido de Ressarcimento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A15082581
  • Pasta/Processo
  • 1980-8-7 - 1980-12-16
  • Preliminar

Número: 24046 Classe: Ordinária Assunto: Agravo de Instrumento - Ação de Cobrança - pedido de ressarcimento O documento apresenta duas petições, uma relativa ao recurso e outra, cópia da petição inicial, relativa à ação de cobrança, ambas assinada...

4ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul

Ordinária - Verificação de situação irregular de menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre JIJ 9002000028892
  • Pasta/Processo
  • 1982-1-3
  • Preliminar

Número: 01871716302 Classe: Ordinária Assunto: Verificação de Situação Irregular de Menor Resumo: Em 1982, a menor A.M.G.C., com 9 anos, foi encontrada na rua em completo abandono perambulando pelas ruas de Alvorada com outras crianças, dentre ela...

A.M.G.C. (Menor)

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