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Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCT 9001996150269
  • Pasta/Processo
  • 1925-07-22 - 1935-07-08
  • Preliminar

Número: 0 Ação ordinária de investigação de paternidade e petição de herança movida por A.T.O contra os herdeiros de A.A.O.F. Diz A.T.O. que por volta de 1894 sua mãe, A.T., que era então “virgem e honesta”, foi trabalhar na estância do Bahú, de p...

A.T.O (Autor)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
  • Pasta/Processo
  • 1930-09-23 - 1939-05-30
  • Preliminar

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São José do Norte PCT 9001993853935
  • Pasta/Processo
  • 1943-07-22 - 1945-03-20
  • Preliminar

Número 189 A.F.C. entra com ação de investigação de paternidade e petição de herança, para ser reconhecido como filho legítimo do falecido J.S.F. e receber sua parte da herança. A. alega que J. vivia em concubinato com sua mãe, D.F.C. na época de ...

A.F.C. (Autor)

Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • Pasta/Processo
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Preliminar

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível – Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816359
  • Pasta/Processo
  • 1947-07-21 - 1948-01-23
  • Preliminar

Processo s/nº Resumo: Em 1947, E.G.I.B. iniciou ação de desquite, alegando que seu esposo F.G.B. abandonara o lar pouco mais de um ano após o casamento, que ocorrera em 1928. Ambos eram alemães. Foi relatado pela autora e testemunhas que após o ca...

E.G.I.B. (Autora)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556677
  • Pasta/Processo
  • 1947-12-05 - 1959-10-21
  • Preliminar

Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...

Ministério Público (Autor)

Processo Crime - Lesões Corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364727
  • Pasta/Processo
  • 1948-01-12 - 1948-09-06
  • Preliminar

Número:534 Resumo: A Justiça Pública apresentou denúncia contra E.B. por lesões corporais. Na noite de 13 para 14 de setembro de 1947, em uma residência, realizava-se um baile. Em certo momento ocorreu um tumulto, por certa mulher ter dado um “car...

Justiça Pública (Autor)

Processo Criminal - Abandono Material

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961
  • Pasta/Processo
  • 1948-07-26 - 1968-03-11
  • Preliminar

Número: 107 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra P.M., que abandonou a esposa (J.H.K.M.) e o filho menor para viver com outra mulher, deixando de prover a subsistência da família. O réu não foi localizado e após quatro anos a aç...

1º Promotor de Justiça (Autor)

Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000512038
  • Pasta/Processo
  • 1954-01-20 - 1972-12-26
  • Preliminar

Número 0 Resumo: Os pais de M.P. mantinham uma relação de concubinato, até os nove anos do requerente, quando seu pai, L.M., casou-se com outra mulher. O requerido por um breve período de tempo, ainda assistiu sua ex-companheira com dinheiro e ali...

M.P. (Requerente)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816334
  • Pasta/Processo
  • 1955-11-14 - 1963-11-11
  • Preliminar

Número 555 Resumo: A.G.P., move ação de desquite contra seu marido há sete anos saiu de casa sem dar notícias. No processo não há maiores informações sobre S.P.M., réu no desquite. A autora alega que sustenta seus dois filhos com dinheiro do seu t...

A.G.P. (Autora)

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