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Ministério Público (Autor) Apenas descrições de nível superior
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Procedimento Cível - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23480397
  • Pasta/Processo
  • 2000-08-09 - 2001-05-21
  • Preliminar

Número 01001160043 Resumo: a requerida A.E.P., com 31 anos de idade, sofre de transtornos mentais desde os dezoito anos e, nos últimos tempos mostra-se violenta e insone. O pai solicita ao Ministério Público, a internação compulsória da mulher, um...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556677
  • Pasta/Processo
  • 1947-12-05 - 1959-10-21
  • Preliminar

Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...

Ministério Público (Autor)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM 9001998471639
  • Pasta/Processo
  • 1949-11-7 - 1951-12-1
  • Preliminar

Número 170 Resumo: Em 1949, na estrada federal Lagoa Vermelha-Passo Fundo, ocorreu um acidente com um caminhão, um Jeep e dois cavaleiros, pai e filho. O menor F.N.Q., que estava a cavalo, morreu na hora, junto com o animal. Seu pai ficou ferido ...

S.F.S. (Réu)

Processo Crime - Crimes contra a liberdade sexual (Criança e Adolescente)

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCRIM 9001996260416
  • Pasta/Processo
  • 1998-05-20 - 1999-10-18
  • Preliminar

Número 059986000101374 Resumo: A menor K.S., aos sete anos de idade, foi estuprada pelo vizinho e pai da amiga, quando foi até a casa deste para brincar com sua filha. No dia do ocorrido, apenas o réu estava em casa. Após o acontecimento, K.S. pas...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre 9001992788057
  • Pasta/Processo
  • 2000-11-06 - 2001-12-28
  • Preliminar

Número 00105401039 Resumo: o réu do processo, repórter da Rádio Gaúcha, veiculou uma notícia onde o senhor G.Q.J., Coronel da Brigada Militar, estaria supostamente cometendo um crime de corrupção ao conduzir a partir de uma oficina franqueada da F...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Lei de Imprensa

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001990932717
  • Pasta/Processo
  • 1995-06-14 - 1998-08-07
  • Preliminar

Número 01395064221 Resumo: o jornalista réu do processo, em um programa de rádio, proferiu declarações insinuando que os delegados da cidade de Porto Alegre não cumpriam seu trabalho, observando que o Estado deveria investir mais em outros cargos,...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A12265892
  • Pasta/Processo
  • Preliminar

Processo 20507112319 Resumo: No ano de 2005, um casal levou seu filho de 8 meses até um posto de atendimento às 11h da manhã, porque ele estaria passando mal e não estava respirando. Ao examinar o bebê as pediatras perceberam que a criança estava ...

Ministério Público (Autor)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A17296560
  • Pasta/Processo
  • 1992-6-26 - 1992-12-18
  • Preliminar

Número 691094510 Resumo: Em 1991 o Ministério Público denunciou Olívio Dutra, então prefeito de Porto Alegre, e outros réus. As acusações versavam sobre a aumento indevido nas tarifas de transporte urbano, concessão à empresa Restinga Transportes ...

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal – Crimes contra a Administração

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM A23831170
  • Pasta/Processo
  • 2013-12-06 - 2015-02-06
  • Preliminar

Número: 001/21300951107 M.C.A.L. foi alvo da ação por danos morais, movida pelos seus vizinhos, A.M.G. e E.L.L., estes receberam insultos e se depararam com fotos de sua residência em um blog da internet, criado por M. A ré foi denunciada pelo Mi...

Ministério Público (Autor)

Procedimento Cível - Ação de Busca e Apreensão de Menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A11696925
  • Pasta/Processo
  • 2005-10-14 - 2006-03-27
  • Preliminar

Número 0010535001.1586742 Resumo: o avô de F.D.S. informou à Vara da Infância e Juventude, que o neto, com dezesseis anos, é bastante agressivo e possuindo tuberculose, parece querer propositalmente infectar seus outros quatro irmãos mais novos. ...

Ministério Público (Autor)

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