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Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCT A20518623
  • Pasta/Processo
  • 2003-10-09 - 2008-09-16
  • Preliminar

Número: 041/10300025543 O autor T.C.N., de 11 anos e representado por sua mãe A.C.C.N.B., requer ser reconhecido como filho de R.L.S., falecido e representado por sua mãe A.L.S. O autor narra que sua mãe teve um relacionamento amoroso com o réu d...

T.C.N (Autor)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canguçu PCRIM 9001998446275
  • Pasta/Processo
  • 1949-08-05 - 1951-05-31
  • Preliminar

Número 1741 Resumo: No ano de 1949, na localidade denominada Rincão da Lichiguana, em Canguçu, E.G.N. atirou em seu pai após ele ameaçá-la, afirmando que iria matá-la e a também a seus filhos. Ele havia ido até a casa da filha armado com faca, alé...

E.G.N. (Ré)

Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canoas PCRIM 9001992935333
  • Pasta/Processo
  • 1976-02-19
  • Preliminar

Número: Processo n. 576-46 Resumo: Em Canoas, caso que ficou bastante conhecido, pois o criminoso A.R.M. assassinou um desafeto seu, cortando-lhe a cabeça e deixando-a em uma passarela, até hoje conhecida popularmente como passarela da cabeça. O r...

A.R.M (Réu)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM 9001992570226
  • Pasta/Processo
  • 1936-07-03 - 1938-02-07
  • Preliminar

Número 68 Resumo: R.S. procurou F.P., uma parteira licenciada, a fim de realizar um aborto aos dois meses de gravidez. Porém, em decorrência da violência do método abortivo (ferros e borrachas), a vítima adquiriu uma peritonite, vindo a falecer di...

F.P. (Ré)

Procedimento Especial – Júri – Processo Crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM 9001992818690
  • Pasta/Processo
  • 1943-04-07 - 1946-06-11
  • Preliminar

Número 105 Resumo: M.L.G e E.J.O., sargento, viviam amasiados em casa de cômodos de Caxias do Sul. Mesmo com a relação conturbada que mantinham, pretendiam casar-se em breve. Testemunhas informaram que eles brigavam muito e ele era violento, ameaç...

M.L.G. (Ré)

Processo Crime – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM A14421190
  • Pasta/Processo
  • 1921-07-22 - 1939-11-03
  • Preliminar

Número: 0 R.F.F., menor de 14 anos, é indiciada por matar E.T, de 6 anos de idade, por este tê-la enticado, atirando pedras. R. teria se enfurecido, e dado golpes com um pedaço de cerno de carrapicho. Ouvidas as testemunhas, a ré foi submetida à p...

Justiça Pública (Autora)

Ordinária - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT 9001992566993
  • Pasta/Processo
  • 1998-12-09
  • Preliminar

Número: 01000619791 Resumo: No ano de 1998 O Ministério Público requereu a internação judicial urgente de J.C. P. devido à dependência alcoólica grave. Expôs o Ministério Público que a família do dependente corria riscos por causa de sua violência...

Vara de Família da Comarca de Caxias do Sul

Procedimento Cível - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23480397
  • Pasta/Processo
  • 2000-08-09 - 2001-05-21
  • Preliminar

Número 01001160043 Resumo: a requerida A.E.P., com 31 anos de idade, sofre de transtornos mentais desde os dezoito anos e, nos últimos tempos mostra-se violenta e insone. O pai solicita ao Ministério Público, a internação compulsória da mulher, um...

Ministério Público (Autor)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT A23981127
  • Pasta/Processo
  • 2007-06-22 - 2009-12-11
  • Preliminar

Número: 10700185332 G.C.D., bailarina e professora de dança flamenca, pede indenização ao Google, administrador da rede social Orkut. Após criar seu perfil pessoal na rede, a autora tomou conhecimento de diversas páginas e perfis falsos usando sua...

G.C.D. (Autora)

Procedimento Cível - Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxiasd do Sul PCT A22992128
  • Pasta/Processo
  • 2009-06-11 - 2004-04-06
  • Preliminar

Número 010/10900335532 Resumo: a ACF Indústria de Plásticos LTDA move ação processual de propriedade industrial e direitos autorais, contra a Dismat Indústria de Brinquedos LTDA, a fim de que a requerida não comercialize ou fabrique produtos iguai...

ACF Indústria de Plásticos LTDA (Autor)

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