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Processo Crime - Infanticídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Alegrete PCRIM 9001997074175
  • Pasta/Processo
  • 1987-08-05 - 1988-07-18
  • Preliminar

Número: 40020 A menor C.S.K., 15 anos, é denunciada por suspeita de infanticídio, após ser encontrado o corpo de um recém-nascido envolto em sacos plásticos. C. afirma que não sabia que estava grávida, que teria tido relação sexual apenas uma vez,...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Crimes de Dano

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bom Jesus PCRIM 9001999791148
  • Pasta/Processo
  • 1947-08-29 - 1976-06-21
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: o réu, após ingerir grande quantidade de bebidas alcoólicas em uma danceteria, teve um surto e violou manualmente, quarenta e sete sepulturas do cemitério municipal. O dano causou grande indignação pública e a prisão preventiva...

M.C.F.N. (Réu)

Indenizatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CACHOEIRINHA PCT A22920771
  • Pasta/Processo
  • 2008-06-03 - 2009-10-19
  • Preliminar

Número: 086/10800038125 A autora entra com ação de indenização por danos materiais contra a empresa Sony Brasil LTDA. M.C.L adquiriu uma câmera fotográfica da marca da ré em Rivera (Uruguai) em maio de 2007, posteriormente utilizando a câmera em v...

M.C.L. (Autora)

Inquérito Policial - Crimes contra a liberdade sexual

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cachoeira do Sul PCRIM A13472563
  • Pasta/Processo
  • 2004-04-15 - 2004-08-10
  • Preliminar

Processo 20500179361 Resumo: trata-se de inquérito policial em que são apuradas diversas acusações contra o proprietário de um instituto de terapias alternativas em Porto Alegre, que prometia curas físicas e espirituais. Várias mulheres o denuncia...

J.A.B.M. (Réu)

Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCT A20518623
  • Pasta/Processo
  • 2003-10-09 - 2008-09-16
  • Preliminar

Número: 041/10300025543 O autor T.C.N., de 11 anos e representado por sua mãe A.C.C.N.B., requer ser reconhecido como filho de R.L.S., falecido e representado por sua mãe A.L.S. O autor narra que sua mãe teve um relacionamento amoroso com o réu d...

T.C.N (Autor)

Inquérito Policial Militar – Contra a ordem política e social

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Encruzilhada do Sul PCRIM 9001998252833
  • Pasta/Processo
  • 1964-05-06 - 1967-05-30
  • Preliminar

Número: 04511566 Trata-se de um Inquérito Policial Militar de 6 de maio de 1964, logo após a instauração do ato Institucional nº 1 e do Regime Militar no País, para averiguação de atividades "subversivas/comunistas", tal como suposta açã...

Wilson Loppi – Capitão III Exército (A)

Ação Cominatória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCT 9001990815589
  • Pasta/Processo
  • 1972-08-01 - 1976-12-02
  • Preliminar

Número: 44985772 Ação cominatória contra a Indústria de Celulose Borregaard S.A., em função da poluição e contaminação das águas e do ar e mau cheiro proveniente das atividades da Indústria. O autor, advogado, alega o impacto negativo no bem-estar...

Francisco Talaia O’Donnell (Autor)

Procedimento Cível - Agravo de Instrumento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osório PCT 9001996255665
  • Pasta/Processo
  • 1991-06-21 - 1993-09-30
  • Preliminar

Número 12011000 Resumo: A empresa CONTAREGIS trouxe, em 1990, crocodilos do tipo Crocodylus niloticus, originários do Zimbábue, no continente africano, para a cidade de Osório, com fins de reprodução da espécie na América do Sul. No entanto, a pre...

AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Autora)

Processo Crime – Rapto Violento ou Mediante Fraude

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM 9001990940296
  • Pasta/Processo
  • 2002-01-07 - 2003-08-15
  • Preliminar

Número: 20504736273 No dia 04 de janeiro de 2002, o denunciado J.S.S.P. sequestrou o motorista e os passageiros da lotação linha Santana, na Av. Osvaldo Aranha em Porto Alegre. Seu objetivo era receber valores pela libertação dos reféns. O réu em...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime – Latrocínio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCRIM 9001999929813
  • Pasta/Processo
  • 1962-08-01 - 1967-09-20
  • Preliminar

Número: 25062 Em julho de 1962, três meretrizes decidiram assaltar o posto Sagol, na Rua Siqueira Campos, conhecido como “Posto do Avião”, pelo formato do estabelecimento. Elas eram auxiliadas por um homem, que subtrairia o dinheiro do caixa enqu...

Justiça Pública (Autora)

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