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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul - SAJA Apenas descrições de nível superior
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Ordinária - Pedido de medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Arroio do Meio PCT A17804229
  • Pasta/Processo
  • 2010-2-3 - 2013-1-15
  • Preliminar

Número 001/11000001405 Resumo: E.Z., com 19 anos de idade, assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação pedindo medicamentos ao Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições financeiras, que o im...

E.Z. (Autor)

Processo Sumário – Vadiagem

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM A17711346
  • Pasta/Processo
  • 2010-12-6 - 2012-4-10
  • Preliminar

Número 004/21000067464 Resumo: Em 2010, I.M.F.A., 20 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro no estacionamento de um supermercado. Conform...

I.M.F.A. (Réu)

Processo Sumário – Vadiagem

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM A17711349
  • Pasta/Processo
  • 2010-12-27 - 2012-7-31
  • Preliminar

Número 004/21000075017 Resumo: Em 2010, R.F.R., 25 anos de idade, foi denunciado por estar pedindo dinheiro em via pública, incorrendo no art. 59 da Lei das Contravenções Penais. O réu pedia dinheiro próximo uma loja, perturbando os passantes. Apó...

R.F.R. (Réu)

Ordinária - Fornecimento de Medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G CAMAQUÃ PCT A17804226
  • Pasta/Processo
  • 2010-1-29 - 2013-1-3
  • Preliminar

Número 007/11000003433 Resumo: E.F., assistido pela Defensoria Pública, ajuizou ação pedindo medicamentos, com pedido de tutela antecipada, em face do Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições f...

E.A. (Autor)

Ordinária - Apuração de Infração penal - Lesões Graves Seguidas de Morte

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A12950827
  • Pasta/Processo
  • 1998-8-7 - 2000-3-14
  • Preliminar

Número 9437 Resumo: Em agosto de 1998, na cidade de Canela, uma criança de 4 anos foi levada ao hospital local porque passou mal na casa de seu irmão, onde estava há alguns dias. Devido à gravidade das lesões, condizentes com espancamento e abuso ...

F.P.Q. (Vítima)

Especial – Tribunal do Júri

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaíba PCRIM 9001991369455
  • Pasta/Processo
  • 1947-9-3 - 1950-4-19
  • Preliminar

Número 2947 Resumo: Em 1947, uma recém-nascida foi enterrada viva em localidade na zona rural de Guaíba. Após alguns dias o corpo foi encontrado por cães. O dono dos animais impediu-os de devorarem o resto do corpo e levou o caso à polícia, quando...

A.S. (Réu)

Ordinária - Pedido de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCT 9001998645833
  • Pasta/Processo
  • 1971-4-30 - 1972-9-15
  • Preliminar

Número 62944 Resumo: Em 1971, a esposa do trabalhador J.M.R.L. procurou o Ministério Público a fim de prestar declarações sobre o acidente de trabalho ocorrido com seu esposo. Narrou que o trabalhador, quando nos trabalhos em uma lavoura, foi pica...

J.M.R.L. (Autor)

Ordinária - Pedido de Medicamentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lajeado PCT A17804238
  • Pasta/Processo
  • 2009-2-10 - 2013-10-15
  • Preliminar

Número 017/10900012185 Resumo: J.R.E., aposentado, ajuizou ação pedindo medicamentos aos municípios de Cruzeiro do Sul e Lajeado e ao Estado do Rio Grande do Sul. Descreveu na inicial seu estado de saúde, bem como suas condições financeiras, que o...

J.R.E. (Autor)

Especial - Ação de Preceito Cominatório

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Osorio PCT 9001996412990
  • Pasta/Processo
  • 1938-3-3 - 1940-6-18
  • Preliminar

Número 1000 Resumo: Trata-se de disputa possessória por área de terra localizada entre a região de Osório e a Lagoa dos Patos. Duas famílias locais, os Raupp Azevedo e os Cunha Silveira disputavam a posse de região anteriormente dominada por banha...

J.S.C.S. (Autora)

Ordinária - Processo Crime

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM 9001993591169
  • Pasta/Processo
  • 1940-5-11 - 1943-9-1
  • Preliminar

Número 501 Resumo: No ano de 1940, a mãe compareceu à Delegacia de Polícia de Pelotas para denunciar o estupro de sua filha de 11 anos. Foi narrado que a menor estava em casa do tio, fazendo almoço, quando ele a estuprou na cozinha. Do estupro res...

J.R. (Réu)

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