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Descrição arquivística
Poder Judiciário do Rio Grande do Sul Apenas descrições de nível superior
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Medida cautelar - Pedidos de mandados de busca e apreensão

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001997682102
  • Pasta/Processo
  • 1964-4-3 - 1964-4-30
  • Preliminar

Número: s/ nº Classe: Especial Assunto: Pedidos de Mandados de Busca e Apreensão. Resumo: Em abril de 1964, apenas dois adias após a ascensão do governo militar ao poder, o General H.G, em Bagé, pediu ao juiz da respectiva comarca a concessão de m...

1ª Vara da Comarca de Bagé

Pedido de providências

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Bagé PCRIM 9001998607102
  • Pasta/Processo
  • 1964-07-24
  • Preliminar

Número: 16164 Assunto: Pedido de providências. Processo de guarda permanente por interesse histórico. Resumo: Presidiários não identificados da Cadeia Civil de Bagé solicitaram ao juiz Nathaniel Guimarães, em 24 de julho de 1964, poucos meses apó...

Presidiários da Cadeia Civil de Bagé (autores)

Especial - Habeas-corpus preventivo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Cacequi PCRIM A13266737
  • Pasta/Processo
  • 1966-01-18
  • Preliminar

Número: Processo n. 1273/4 e Recurso n. 1.539 Classe: Especial Assunto: Habeas-corpus preventivo Resumo: Habeas-corpus preventivo em que o advogado Rubens Clair Viana impetra ordem em favor dos irmãos E.S.G e E.G., agricultores do distrito de Cêr...

Vara Criminal da Comarca de Cacequi

Ordinária - Pedido de Internação Compulsória

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCT 9001992566993
  • Pasta/Processo
  • 1998-12-09
  • Preliminar

Número: 01000619791 Resumo: No ano de 1998 O Ministério Público requereu a internação judicial urgente de J.C. P. devido à dependência alcoólica grave. Expôs o Ministério Público que a família do dependente corria riscos por causa de sua violência...

Vara de Família da Comarca de Caxias do Sul

Inquérito policial - Crime - Lesão corporal gravíssima

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Estância Velha PCRIM 9001997029362
  • Pasta/Processo
  • 1996-2-8 - 1998-3-5
  • Preliminar

Número: Processo 095/2.10.0000836-6 Classe: Inquérito policial Assunto: Crime - lesão gravíssima Resumo: Inquérito policial em que se investigou rumoroso caso ocorrido em localidade da zona rural do município de Estância Velha, quando um agriculto...

O.C. (Vítima)

Especial - Habeas corpus

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Guaporé PCRIM A13267528
  • Pasta/Processo
  • 1982-4-16 - 1982-6-16
  • Preliminar

Número: Processo n. 3957/24 Classe: Especial Assunto: Habeas corpus Resumo: Trata-se de habeas corpus impetrado por J.F.S., “biscateiro”, em favor de sua filha G.F.S., presa na cidade de Bento Gonçalves, acusada de furtar um engradado de “bebidas ...

J.F.S. (Requerente)

Ordinária - Processo Criminal - Preconceito de Raça e Cor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Novo Hamburgo PCRIM 9001995622639
  • Pasta/Processo
  • 30/05/1966
  • Preliminar

Número: 26473 Resumo: Em 1965, um grupo de estudantes participava de uma reunião dançante na Sociedade de Canto União Fraternal quando duas moças e um rapaz, todos irmãos, foram obrigados a se retirar do local pelo motivo de serem negros. O fato f...

Justiça Pública (Autora)

Ação penal pública - Processo crime - Homicídio doloso e lesão grave

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Piratini PCRIM 9001994824202
  • Pasta/Processo
  • 1980-07-30
  • Preliminar

Número: Processo crime n. 1.371/023 Classe: Ordinária - Ação Penal Pública Incondicionada Assunto: Homicídio qualificado e lesão grave Resumo: O processo trata de crimes chocantes ocorridos em 1980, no interior do município de Piratini, quando v...

F.D.S. (Réu)

Ordinária - Verificação de situação irregular de menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre JIJ 9002000028892
  • Pasta/Processo
  • 1982-1-3
  • Preliminar

Número: 01871716302 Classe: Ordinária Assunto: Verificação de Situação Irregular de Menor Resumo: Em 1982, a menor A.M.G.C., com 9 anos, foi encontrada na rua em completo abandono perambulando pelas ruas de Alvorada com outras crianças, dentre ela...

A.M.G.C. (Menor)

Inquérito - Crime Contra Segurança Nacional

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999351567
  • Pasta/Processo
  • 1972/4/20
  • Preliminar

Número: 03/72 Resumo: Em 1972 aconteceram três assaltos a kombis que fazia entregas de cigarros das empresas Souza Cruz e Brinkmann do Brasil. Dois assaltos ocorreram simultaneamente na Cidade de Canoas e Novo Hamburgo, alguns dias depois outro as...

Egon Wilde (Juiz)

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