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Ordinária – Ação de Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A14997044
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-22 - 2005-10-26
  • Preliminar

Número: 10501165839 B.R.F., cirurgiã-dentista, começou a receber diversas ligações no seu telefone celular procurando o serviço de “programas sexuais” que ela estaria oferecendo. As ligações vinham de diversas regiões do Brasil. Um dos homens que ...

B.R.F. (Autora)

Processo Crime – Roubo e Formação de Quadrilha

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001994301556
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-12 - 1996-01-19
  • Preliminar

Número: 665144139 F.R.D., F.H.P.M., S.L.B.G., A.C.S.G., E.S.G. e S.K.M. são indiciados pelo roubo de um veículo Voyage (executado por F.H. e A.) para utilizar durante um assalto ao posto do Banco Real no Hospital Moinhos de Vento. Na ação, os denu...

Justiça Pública (Autora)

Procedimento Cível - Ação Ordinária

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Lourenço do Sul PCT A12127483
  • Pasta/Processo
  • 1960-09-28 - 1966-09-02
  • Preliminar

Número 0 Resumo: O marido da autora, o senhor E.B. após consulta médica para tratar de bronquite asmática, recebeu uma receita, cuja prescrição de tratamento era o soro Elebecê. No entanto, ao chegar na Drogaria Unicum, o farmacêutico injetou-lhe ...

A.R.O. (Autora)

Procedimento Especial – Juri – Processo crime – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Torres PCRIM A24904190
  • Pasta/Processo
  • 2011-05-23 - 2018-10-30
  • Preliminar

Número: 21100024673 Resumo: No ano de 2011, na cidade de Torres, C.F.C.B., invadiu a casa da ex-esposa I.L.M., armado com uma faca e uma pistola. Em seguida, atacou o namorado dela, J.A.B.M.N., com várias facadas. I.L.M. atacou o agressor com um a...

C.F.C.B. (Réu)

Inquérito – Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000177890
  • Pasta/Processo
  • 2004-08-21 - 2005-04-13
  • Preliminar

Número: 20500055530 J.O.M., foi morto com 7 tiros na casa de sua companheira por dois homens encapuzados. Antes de falecer, disse à companheira que D.F.M. teria mandado mata-lo. O motivo seria porque, enquanto estavam presos, D. matou um detento, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Calúnia e Difamação

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001998750761
  • Pasta/Processo
  • 1976-10-01 - 1984-11-27
  • Preliminar

Número: 1378012966 H.F.A., Procurador-Geral da República, registra queixa-crime contra o advogado S.M., pela publicação do livro “Por Que Acredito em Lobisomens”, em que relata o caso da interdição de A.P.A. (idosa de posses sem herdeiros diretos,...

Justiça Pública (Autora)

Ação Ordinária - Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9002000194773
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-26 - 2000-10-08
  • Preliminar

Número 01198033498 Resumo: V.P. realizava serviços gerais em Tapes, cidade onde morava, até que no dia 27 de setembro de 1984, quando estava a caminho da casa de um de seus clientes, foi abordado por uma viatura da Polícia Civil, cujo ocupante sol...

V.P. (Autor)

Procedimento Especial – Medida protetiva a menor

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo JIJ 9001997972301
  • Pasta/Processo
  • 1995-09-29 - 1999-07-14
  • Preliminar

Processo 1392153 Resumo: trata-se de medida protetiva e acompanhamento da menor F.L.D., com 13 anos de idade, que estava vivendo em situação de vulnerabilidade familiar, apresentando problemas de comportamento. A menina não aceitava morar com a mã...

F. L.D. (Menor)

Mandado de Segurança

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Passo Fundo PCT A14129096
  • Pasta/Processo
  • 1977-06-03 - 1981-01-04
  • Preliminar

Número: 596650777 Mandado de segurança impetrado pela candidata a Miss Passo Fundo do ano de 1977, A.S.S.L., contra o Assessor Técnico do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR) da Prefeitura de Passo Fundo, C.M., em razão de ter sido preterida par...

A.S.S.L. (Autora)

Inquérito Policial - Suicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Tapes PCRIM 9001997134617
  • Pasta/Processo
  • 1975-12-26 - 1976-06-11
  • Preliminar

Número 105/75 Resumo: a vítima foi encontrada por seu marido, enforcada com panos de cozinha. Os relatos das testemunhas indicam que ela já havia tentado se matar em outras duas ocasiões, além de ter sido internada no Hospital São Pedro e no Hospi...

A.M.G.L. (Vítima)

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