Mostrar 5 resultados

Descrição arquivística
Porto Alegre Indenização Apenas descrições de nível superior
Previsualizar a impressão

Ordinária – Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PORTO ALEGRE PCT A23313604
  • Pasta/Processo
  • 2002-12-13 - 2011-01-04
  • Preliminar

Número: 10501413417 O autor F.S.B, menor impúbere representado por seus pais, move ação de indenização por danos morais e materiais contra a instituição de ensino I.E.S.J.T, em virtude de ter sido vítima de abusos sexuais por parte de outros coleg...

F.S.B. (Autor)

Ação Ordinária de Indenização

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000153442
  • Pasta/Processo
  • 1998-01-19 - 2005-07-28
  • Preliminar

Número: 10500804617 O autor R.R.C. entra com ação indenizatória contra a gravadora Polygram do Brasil LTDA, com a alegação de que a música “A Dança do Bumbum”, do grupo É O Tchan, é um plágio da música “Assim Não Dá”, de sua autoria, composta em 1...

R.R.C. (Autor)

Indenizatória – Dano Moral - Racismo

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12081312
  • Pasta/Processo
  • 2003-08-18 - 2007-05-07
  • Preliminar

Número: 10500131418 A autora A.O.S. relata ter sofrido agressões verbais do ex-marido de sua patroa, no restaurante desta. O réu, A.S.S., entrou no estabelecimento quebrando objetos e agredindo a ex-mulher. A autora foi acudir sua patroa, momento ...

A.O.S. (Autora)

Ordinária – Ação de Indenização por Danos Morais.

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT A12520761
  • Pasta/Processo
  • 2004-11-11 - 2009-06-26
  • Preliminar

Número: 10505508560 A autora entra com ação contra o Estado do RS em virtude de dois fatos. M.R.S. descobriu a existência de uma certidão de casamento com um homem que não conhece, e uma certidão de óbito, ambas com seu nome. Isso a impediu de emi...

M.R.S (Autora)

Ordinária – Indenização por Danos Morais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9001997541217
  • Pasta/Processo
  • 2002-11-12 - 2004-11-25
  • Preliminar

Número 10501459670 Marcelly Malta, ativista da causa LGBT e instrutora da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) na disciplina de movimentos sociais, processa a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul por danos morais, em razão de m...

Adelmo Schwarzbold, vulgo Marcelly Malta (Autora)