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Família Somente descrições de nível superior
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Ação de Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São José do Norte PCT 9001993853935
  • File
  • 1943-07-22 - 1945-03-20
  • Draft

Número 189 A.F.C. entra com ação de investigação de paternidade e petição de herança, para ser reconhecido como filho legítimo do falecido J.S.F. e receber sua parte da herança. A. alega que J. vivia em concubinato com sua mãe, D.F.C. na época de ...

A.F.C. (Autor)

Ação Ordinária – Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Jerônimo PCT 9001999087507
  • File
  • 1930-09-23 - 1939-05-30
  • Draft

Número: 4400 Os autores entram com ação de investigação de paternidade e petição de herança contra a viúva de M.I.A., alegando serem filhos naturais deste. Os requerentes incluem fotografias suas e do falecido como prova da paternidade, pela semel...

J.A.M. (Autora)

Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • File
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Draft

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716934
  • File
  • 2008-05-30 - 2008-06-10
  • Draft

Número 057/20800012654 Resumo: a vítima foi agredida por M.C.R. quando chegava a uma lotérica, momento em que o réu a deu um empurrão e ameaçou matá-la. M.C.O. afirma que mantiveram uma relação por oito anos, mas o namorado era sempre muito violen...

M.C.R. (Réu)

Procedimento Cível - Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Júlio de Castilhos PCT A20518612
  • File
  • 1999-12-10 - 2009-07-28
  • Draft

Número 05610300005531 Resumo: Trata-se de investigação de paternidade, onde T.O. mãe da criança J.O., é menor de idade e mantinha uma relação com J.C. (réu do processo), desde os doze anos. Essa relação manteve-se até que T.O. fizesse quinze anos ...

J.O. (Autor)

Processo Crime - Lesões Corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364727
  • File
  • 1948-01-12 - 1948-09-06
  • Draft

Número:534 Resumo: A Justiça Pública apresentou denúncia contra E.B. por lesões corporais. Na noite de 13 para 14 de setembro de 1947, em uma residência, realizava-se um baile. Em certo momento ocorreu um tumulto, por certa mulher ter dado um “car...

Justiça Pública (Autor)

Procedimento Cível – Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816330
  • File
  • 1958-11-11 - 1961-06-02
  • Draft

Número 958 Resumo: Em 1958, D.L.B. iniciou ação de desquite, alegando que seu esposo, o comerciante V.R.B. a abandonara antes de decorrido um ano de casamento para viver com outra mulher em Porto Alegre. Do casamento não restaram filhos nem bens a...

D.L.B. (Autora)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816334
  • File
  • 1955-11-14 - 1963-11-11
  • Draft

Número 555 Resumo: A.G.P., move ação de desquite contra seu marido há sete anos saiu de casa sem dar notícias. No processo não há maiores informações sobre S.P.M., réu no desquite. A autora alega que sustenta seus dois filhos com dinheiro do seu t...

A.G.P. (Autora)

Ação Ordinária de Desquite

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santo Ângelo PCT 9001992816363
  • File
  • 1966-09-15 - 1967-10-24
  • Draft

Número 875 Resumo: J.G.L.N., residente em São Paulo, solicitou o desquite da companheira, em vista da mulher ter deixado sua casa para morar com os pais no Rio Grande do Sul. O autor alega que a ré fugiu “espontânea, maliciosa, intencional e capri...

J.G.S.N. (Autor)

Processo Criminal - Abandono Material

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961
  • File
  • 1948-07-26 - 1968-03-11
  • Draft

Número: 107 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra P.M., que abandonou a esposa (J.H.K.M.) e o filho menor para viver com outra mulher, deixando de prover a subsistência da família. O réu não foi localizado e após quatro anos a aç...

1º Promotor de Justiça (Autor)

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