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Família Somente descrições de nível superior
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Processo Crime - Lesões Corporais

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Iraí PCRIM 9001995364727
  • File
  • 1948-01-12 - 1948-09-06
  • Draft

Número:534 Resumo: A Justiça Pública apresentou denúncia contra E.B. por lesões corporais. Na noite de 13 para 14 de setembro de 1947, em uma residência, realizava-se um baile. Em certo momento ocorreu um tumulto, por certa mulher ter dado um “car...

Justiça Pública (Autor)

Procedimento Cível - Investigação de Paternidade

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Júlio de Castilhos PCT A20518612
  • File
  • 1999-12-10 - 2009-07-28
  • Draft

Número 05610300005531 Resumo: Trata-se de investigação de paternidade, onde T.O. mãe da criança J.O., é menor de idade e mantinha uma relação com J.C. (réu do processo), desde os doze anos. Essa relação manteve-se até que T.O. fizesse quinze anos ...

J.O. (Autor)

Procedimento Cível - Nulidade de Casamento

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCT 9002000511288
  • File
  • 1974-09-13 - 1979-10-25
  • Draft

Número 258301607 Resumo: a autora casou-se com o réu, com quem teve dois filhos, mas afirma ter descoberto logo depois, que o mesmo já era casado com registro no civil, com outra mulher. Dessa forma, solicita a ação de nulidade de casamento. O pro...

C.T.M. (Autora)

Ação de Alimentos

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G PASSO FUNDO PCT 9001990009524
  • File
  • 1979-05-08 - 1979-12-31
  • Draft

Número: 27558 A autora F.M.K. requer pensão alimentícia para seu filho A.A.K., sendo que ela é assistida por seu pai, J.K.N., por ela também ser menor de idade. F. alega ter sido seduzida por J.F.S., relação que resultou na sua gravidez. Diz que J...

F.M.K. (Autora)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716934
  • File
  • 2008-05-30 - 2008-06-10
  • Draft

Número 057/20800012654 Resumo: a vítima foi agredida por M.C.R. quando chegava a uma lotérica, momento em que o réu a deu um empurrão e ameaçou matá-la. M.C.O. afirma que mantiveram uma relação por oito anos, mas o namorado era sempre muito violen...

M.C.R. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716935
  • File
  • 2008-05-23 - 2008-06-05
  • Draft

Número 057/20800011895 Resumo: vítima e réu foram casados por quatro anos, até que R.L.S. decidiu separar-se em decorrência das agressões sofridas, indo morar na casa dos pais. No entanto, E.L.A. passou a ameaçar de morte R.L.S., através de ligaçõ...

E.L.A. (Réu)

Medida Protetiva - Violência Doméstica

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Lagoa Vermelha PCRIM A24716932
  • File
  • 2008-05-19 - 2008-05-28
  • Draft

Número 057/20800011666 Resumo: A.S.H. denuncia A.A.H., com quem é casada há trinta anos, por violência doméstica. A vítima alega que o esposo sempre foi viciado em bebidas alcoólicas e sempre a agrediu, tendo levado um soco na última vez em que fo...

A.A.H. (Réu)

Processo Criminal - Abandono Material

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Pelotas PCRIM A24716961
  • File
  • 1948-07-26 - 1968-03-11
  • Draft

Número: 107 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra P.M., que abandonou a esposa (J.H.K.M.) e o filho menor para viver com outra mulher, deixando de prover a subsistência da família. O réu não foi localizado e após quatro anos a aç...

1º Promotor de Justiça (Autor)

Processo Criminal – Homicídio

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556469
  • File
  • 1947-05-23 - 1948-12-04
  • Draft

Número 162 Resumo: M.P.M., menor de idade, engravidou de seu irmão J.P.M. com o qual vivia uma relação incestuosa. Quando a acusada estava no sexto mês de gravidez, J.P.M. faleceu de tuberculose. Após o nascimento da criança, os avós (P.M. e G.P....

Ministério Público (Autor)

Processo Criminal - Homicídio Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G General Vargas PCRIM A12556677
  • File
  • 1947-12-05 - 1959-10-21
  • Draft

Número 161 Resumo: O Ministério Público apresentou denúncia contra G.P.M. , mulher de 40 anos, que teria, juntamente com o marido e a filha, sido omissa nos cuidados do neto, que morreu de inanição com cerca de treze meses. A acusada se defende, c...

Ministério Público (Autor)

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