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Aborto Apenas descrições de nível superior
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Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santana do Livramento PCRIM 9001995001883
  • Pasta/Processo
  • 1962-03-14 - 1962-09-17
  • Preliminar

Número 1862 Resumo: L.T.P. tinha dezoito anos e era empregada doméstica, quando supostamente, aos cinco meses de gravidez, provocou um aborto em si mesma e após, colocou o feto numa lata de lixo para ser levado pelos garis. Após a descoberta do fe...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Caxias do Sul PCRIM 9001992570226
  • Pasta/Processo
  • 1936-07-03 - 1938-02-07
  • Preliminar

Número 68 Resumo: R.S. procurou F.P., uma parteira licenciada, a fim de realizar um aborto aos dois meses de gravidez. Porém, em decorrência da violência do método abortivo (ferros e borrachas), a vítima adquiriu uma peritonite, vindo a falecer di...

F.P. (Ré)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santiago PCRIM 9001994262161
  • Pasta/Processo
  • 1951-05-12 - 1961-12-03
  • Preliminar

Número: 777 O ministério público denuncia L.C., cartomante, e E.G.C., parteira, pelo trabalho de “fazedoras de anjos”; e Z.D.M e E.E.C. por abortarem com a ajuda das duas primeiras denunciadas. As fazedoras de anjos davam infusões para as grávida...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16067453
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-16 - 1977-01-10
  • Preliminar

Número 75611274 Resumo: G.F.S. ao descobrir-se grávida, procurou M.C.C.V. para realizar um aborto, uma vez que sua condição financeira impossibilitaria o sustento de mais uma criança. O procedimento abortivo foi feito através de um chá e uma sonda...

M.C.C.V. (Ré)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15794895
  • Pasta/Processo
  • 2001-12-12 - 2005-03-20
  • Preliminar

Número: 20100006006 M.T.G.S. é denunciada por provocar aborto na menor A.M.C.R., de 14 anos, que estava grávida de seu cunhado, sem o seu consentimento. A denunciada teria oferecido comprimidos de Cytotec para a vítima, dizendo-lhe ser um remédio...

Justiça Pública (Autora)

Processo criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A15945474
  • Pasta/Processo
  • 1973-02-02 - 1976-06-27
  • Preliminar

Número16963 Resumo: Os pais de T.D.C.M, também réus do processo, ao saber que a filha estava grávida de seu companheiro – cuja relação não aprovavam, induziram a mesma a realizar um aborto. Dessa forma, levaram a mulher até uma parteira conhecida ...

T.D.C.M. (Ré)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A18984442
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-21 - 2003-04-28
  • Preliminar

Número 20500777012 V.L.S.G., grávida, é levada pela mãe, M.S.G. para abortar a criança. M. leva V. até a casa de uma mulher conhecida como Dona Nena, que teria experiência em fazer abortos. Em seu depoimento, V. afirma morar com o atual namorado, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Sumário Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16036364
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-09 - 1975-09-16
  • Preliminar

Número: 74510174 I.O.S., J.I.F. e V.S. são denunciados lesões corporais recíprocas, e supostamente causar aborto em I.O.S. A briga teria sido motivada por um desentendimento entre I.O.S. e a esposa de J.I.F., em que a última teria acusado I. de e...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM A16044721
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-18 - 1997-02-03
  • Preliminar

Número 335594 Resumo: O réu do processo era padrasto da vítima e a estuprou durante três anos, sob ameaças de matar sua família. Porém, ao saber que a jovem estava grávida, obrigou a menina a tomar oito comprimidos de Cytotec, para que abortasse o...

N.F.L.M. (Réu)

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