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Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santiago PCRIM 9001994262161
  • Pasta/Processo
  • 1951-05-12 - 1961-12-03
  • Preliminar

Número: 777 O ministério público denuncia L.C., cartomante, e E.G.C., parteira, pelo trabalho de “fazedoras de anjos”; e Z.D.M e E.E.C. por abortarem com a ajuda das duas primeiras denunciadas. As fazedoras de anjos davam infusões para as grávida...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16067453
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-16 - 1977-01-10
  • Preliminar

Número 75611274 Resumo: G.F.S. ao descobrir-se grávida, procurou M.C.C.V. para realizar um aborto, uma vez que sua condição financeira impossibilitaria o sustento de mais uma criança. O procedimento abortivo foi feito através de um chá e uma sonda...

M.C.C.V. (Ré)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Palmeira das Missões PCRIM A15794895
  • Pasta/Processo
  • 2001-12-12 - 2005-03-20
  • Preliminar

Número: 20100006006 M.T.G.S. é denunciada por provocar aborto na menor A.M.C.R., de 14 anos, que estava grávida de seu cunhado, sem o seu consentimento. A denunciada teria oferecido comprimidos de Cytotec para a vítima, dizendo-lhe ser um remédio...

Justiça Pública (Autora)

Processo criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A15945474
  • Pasta/Processo
  • 1973-02-02 - 1976-06-27
  • Preliminar

Número16963 Resumo: Os pais de T.D.C.M, também réus do processo, ao saber que a filha estava grávida de seu companheiro – cuja relação não aprovavam, induziram a mesma a realizar um aborto. Dessa forma, levaram a mulher até uma parteira conhecida ...

T.D.C.M. (Ré)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Santa Maria PCRIM A18984442
  • Pasta/Processo
  • 2002-02-21 - 2003-04-28
  • Preliminar

Número 20500777012 V.L.S.G., grávida, é levada pela mãe, M.S.G. para abortar a criança. M. leva V. até a casa de uma mulher conhecida como Dona Nena, que teria experiência em fazer abortos. Em seu depoimento, V. afirma morar com o atual namorado, ...

Justiça Pública (Autora)

Processo Sumário Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Canela PCRIM A16036364
  • Pasta/Processo
  • 1974-10-09 - 1975-09-16
  • Preliminar

Número: 74510174 I.O.S., J.I.F. e V.S. são denunciados lesões corporais recíprocas, e supostamente causar aborto em I.O.S. A briga teria sido motivada por um desentendimento entre I.O.S. e a esposa de J.I.F., em que a última teria acusado I. de e...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Porto Alegre PCRIM 9001999258819
  • Pasta/Processo
  • 1959-10-08 - 1967-11-22
  • Preliminar

Número 5483 O.N.G. e L.S são acusadas de aborto, a primeira de provocar aborto na segunda, com seu consentimento. Após o fato, a primeira denunciada ainda teria enterrado o feto de cinco meses. O auto de necropsia atesta a morte de um feto do sexo...

Justiça Pública (Autora)

Processo Criminal - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Viamão PCRIM A16044721
  • Pasta/Processo
  • 1994-05-18 - 1997-02-03
  • Preliminar

Número 335594 Resumo: O réu do processo era padrasto da vítima e a estuprou durante três anos, sob ameaças de matar sua família. Porém, ao saber que a jovem estava grávida, obrigou a menina a tomar oito comprimidos de Cytotec, para que abortasse o...

N.F.L.M. (Réu)

Processo Crime - Aborto

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G Rosário do Sul PCRIM A16855764
  • Pasta/Processo
  • 2000-07-27 - 2004-03-17
  • Preliminar

Número: 20300001371 I.S.I. é denunciada por provocar aborto em si mesma. A ré foi internada com sangramento e foi submetida a uma curetagem uterina. Segundo o prontuário médico, a ré teria sofrido um aborto aos cinco meses de gestação. O médico q...

Justiça Pública (Autora)

Processo Crime - Aborto Qualificado

  • BR RSTJRS RSTJRS 1G São Gabriel PCRIM 9001997963737
  • Pasta/Processo
  • 1960-03-11 - 1961-03-15
  • Preliminar

Número 660 Resumo: M.F.S procurou V.M.S. a fim de realizar um aborto por sonda, porém, o procedimento não ocorreu como o esperado e a vítima precisou ser internada na Santa Casa de Caridade de São Gabriel, vindo a falecer dias depois. A ré do proc...

V.M.S. (Ré)

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